CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, VALMIR DE SOUSA BRASIL , OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, 01 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE PARA A CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2026, PARA DE PARTICIPAR DO EVENTO: CARAVANA CEARÁ UM SÓ, ORGANIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DAS 08H ÀS 17H, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI, AV. PADRE CÍCERO, 4400, MURITI, CRATO/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, VALMIR DE SOUSA BRASIL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, 1 (UMA) DIÁRIA PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 03 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO “E SOCIAL EM FOCO (E-FOCO)”, ORGANIZADO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – QUE ACONTECE NO AUDITÓRIO DA ADUFC SINDICATO – SEDE CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ½ MEIA-DIÁRIA, NESTE DIA 01 DE JUNHO DE 2026, COM A FINALIDADE DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, PARA TRATAR DE DEMANDAS NO INTERESSE DO MUNICÍPIO.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, MIRIA SILVA FEITOSA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ARQUIVO PÚBLICO, 1 (UMA) DIÁRIA PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 03 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO “E SOCIAL EM FOCO (E-FOCO)”, ORGANIZADO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – QUE ACONTECE NO AUDITÓRIO DA ADUFC SINDICATO – SEDE CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ELIDIANE GONÇALVES AMORIM, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, 1 (UMA) DIÁRIA PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 03 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO “E SOCIAL EM FOCO (E-FOCO)”, ORGANIZADO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – QUE ACONTECE NO AUDITÓRIO DA ADUFC SINDICATO – SEDE CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, MARIA LUCINEIDE DE NONATO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, 1 (UMA) DIÁRIA PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 03 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO “E SOCIAL EM FOCO (E-FOCO)”, ORGANIZADO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – QUE ACONTECE NO AUDITÓRIO DA ADUFC SINDICATO – SEDE CARIRI.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, 1(UMA) DIÁRIA, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA DO CARIRI, NO AUDITÓRIO DA FETRAECE E PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL: FESTAGRI CEARÁ – DO CAMPO À MESA, ORGANIZADO PELO INSTITUTO FLOR DO PEQUI, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PEDRO FELÍCIO CAVALCANTE, NESTE DIA 29 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE CRATO/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ½ (MEIA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 27 DE MAIO DE 2026, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SUA SECRETARIA, REALIZANDO DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SENHORA, ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 29/05/2025, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA PARTICIPAR DO EVENTO SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL: FESTAGRI CEARÁ – DO CAMPO À MESA, ORGANIZADO PELO INSTITUTO FLOR DO PEQUI, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PEDRO FELÍCIO CAVALCANTE

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANNE DANIELLE FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL, COM A FINALIDADE DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO FNAS PELO BRASIL – ETAPA CEARÁ 2026, QUE ACONTECE NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, NO HOTEL PRAIA CENTRO, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 19 DE MAIO DE 2026, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DE SUA SECRETARIA E NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 15 DE MAIO DE 2026, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DE SUA SECRETARIA E NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ½ (MEIA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, RESOLVENDO DEMANDAS DE SUA SECRETARIA, NESTE DIA 13 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DA REGULAÇÃO E DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR, QUE ACONTECERÁ DE FORMA PRESENCIAL, NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 13 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, RICARDO BOTELHO RUFINO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, CORRESPONDENTE AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE E VÁRZEA ALEGRE/CE, RESPECTIVAMENTE, ONDE ESTARÁ EM REUNIÃO COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 13 DE MAIO DE 2026 E NO DIA 14 DE MAIO DE 2026 NO “II SEMINÁRIO DE ECONOMIA CIRCULAR DO CENTRO SUL CEARENSE”, QUE ACONTECE NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL,ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, CORRESPONDENTE AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, EM CUMPRIMENTO DE AGENDA COM O SECRETÁRIO DA SDA, O SENHOR TAUMATURGO JUNIOR, NESTE DIA 12 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARÁ DA ASSINATURA DO TERMO DA BASE DO RAIO E ESTARÁ TAMBÉM NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), NOS DIAS 11 E 12 DE MAIO DE 2026, RESPECTIVAMENTE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, VICENTE JACKSON FEITOSA, OCUPANTE DO CARGO DE VICE PREFEITO MUNICIPAL, 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE NOVAS VIATURAS PARA A POLÍCIA MILITAR, EVENTO QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 08 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP), NESTA CAPITAL.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANSCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ½ MEIA-DIÁRIA, PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 04 DE MAIO DE 2026, A FIM DE TRATAR DE DEMANDAS DO INTERESSE DE SUA SECRETARIA E DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ROSIMAIRE GOMES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRA, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DETRAN E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NOS DIAS 04 E 05 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, 2 (DUAS) DIÁRIA INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DETRAN E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NOS DIAS 04 E 05 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ½ (MEIA-DIÁRIA), A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 28 DE ABRIL DE 2026, PARA TRATAR DE DEMANDAS DA SUA SECRETARIA, NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR VICENTE JACKSON FEITOSA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITO, 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARÁ DA “SOLENIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA LEITE”, EVENTO QUE ACONTECE NESTE DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARÁ DA “SOLENIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA LEITE”, EVENTO QUE ACONTECE NESTE DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, JOSÉ ROBSON DA SILVA CARDOSO, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE PARTICIPAR DA “JORNADA CTAT/CNM – REFORMA TRIBUTÁRIA”, CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, QUE ACONTECE NESTE DIA 04 DE MAIO DE 2026, EM JUAZEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, ANTONIO HIAGO FELIX PONTES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE FAZENDÁRIO, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE PARTICIPAR DA “JORNADA CTAT/CNM – REFORMA TRIBUTÁRIA”, CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, QUE ACONTECE NESTE DIA 04 DE MAIO DE 2026, EM JUAZEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ½ (MEIA-DIÁRIA), A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 27 DE ABRIL DE 2026, PARA TRATAR DE DEMANDAS DA SUA SECRETARIA, NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 23 DE ABRIL DE 2026, ONDE REALIZARÁ DEMANDAS NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ALANA MARIA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 1 (UMA) DIÁRIA, PARA ESTADIA EM JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO “3º SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO POPULAR DO CARIRI – CULTURA VIVA VOZES COLABORATIVA”, QUE ACONTECE NA UFCA – AUDITÓRIO BEATA MARIA DE ARAÚJO.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 4 (QUATRO) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, CORRESPONDENTES AO DESLOCAMENTO E ESTADIA EM FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO XXIII CONGRESSO DO COSEMS/CE, QUE O OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 18 A 21 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS E CONVENÇÕES DO CEARÁ.