CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SENHORA, ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 29/05/2025, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA PARTICIPAR DO EVENTO SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL: FESTAGRI CEARÁ – DO CAMPO À MESA, ORGANIZADO PELO INSTITUTO FLOR DO PEQUI, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PEDRO FELÍCIO CAVALCANTE

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 15 DE MAIO DE 2026, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DE SUA SECRETARIA E NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ½ (MEIA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, RESOLVENDO DEMANDAS DE SUA SECRETARIA, NESTE DIA 13 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DA REGULAÇÃO E DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR, QUE ACONTECERÁ DE FORMA PRESENCIAL, NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 13 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, RICARDO BOTELHO RUFINO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, CORRESPONDENTE AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE E VÁRZEA ALEGRE/CE, RESPECTIVAMENTE, ONDE ESTARÁ EM REUNIÃO COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 13 DE MAIO DE 2026 E NO DIA 14 DE MAIO DE 2026 NO “II SEMINÁRIO DE ECONOMIA CIRCULAR DO CENTRO SUL CEARENSE”, QUE ACONTECE NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL,ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, CORRESPONDENTE AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, EM CUMPRIMENTO DE AGENDA COM O SECRETÁRIO DA SDA, O SENHOR TAUMATURGO JUNIOR, NESTE DIA 12 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARÁ DA ASSINATURA DO TERMO DA BASE DO RAIO E ESTARÁ TAMBÉM NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), NOS DIAS 11 E 12 DE MAIO DE 2026, RESPECTIVAMENTE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, VICENTE JACKSON FEITOSA, OCUPANTE DO CARGO DE VICE PREFEITO MUNICIPAL, 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE NOVAS VIATURAS PARA A POLÍCIA MILITAR, EVENTO QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 08 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP), NESTA CAPITAL.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANSCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ½ MEIA-DIÁRIA, PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 04 DE MAIO DE 2026, A FIM DE TRATAR DE DEMANDAS DO INTERESSE DE SUA SECRETARIA E DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ROSIMAIRE GOMES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRA, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DETRAN E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NOS DIAS 04 E 05 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, A SENHORA, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, 2 (DUAS) DIÁRIA INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DETRAN E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NOS DIAS 04 E 05 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR VICENTE JACKSON FEITOSA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITO, 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARÁ DA “SOLENIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA LEITE”, EVENTO QUE ACONTECE NESTE DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARÁ DA “SOLENIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA LEITE”, EVENTO QUE ACONTECE NESTE DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, JOSÉ ROBSON DA SILVA CARDOSO, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE PARTICIPAR DA “JORNADA CTAT/CNM – REFORMA TRIBUTÁRIA”, CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, QUE ACONTECE NESTE DIA 04 DE MAIO DE 2026, EM JUAZEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, ANTONIO HIAGO FELIX PONTES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE FAZENDÁRIO, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE PARTICIPAR DA “JORNADA CTAT/CNM – REFORMA TRIBUTÁRIA”, CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, QUE ACONTECE NESTE DIA 04 DE MAIO DE 2026, EM JUAZEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO SOARES NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 23 DE ABRIL DE 2026, ONDE REALIZARÁ DEMANDAS NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, VALMIR DE SOUSA BRASIL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, 02 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 02 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DE PALESTRAS TÉCNICAS (TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ 2026) E EVENTOS COMO A REVELAÇÃO DOS VENCEDORES DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA E A PREMIAÇÃO DO SELO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO PARA SALAS DO EMPREENDEDOR – CICLO 2025, ORGANIZADOS PELO SEBRAE/CE E ACONTECEM NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

NOMEAR O SENHOR LUIZ GEORGE DA SILVA SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011. RESUMO: EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA DO CARGO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTONIO CARDOSO BEZERRA DO CARGO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

A FIM DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA SINALIZE, O EVENTO CONTARÁ COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E ACONTECE NESTE DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 10H, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO – FORTALEZA/CE.

A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO DE ASSINATURA DOS TERMOS DO PROJETO SÃO JOSÉ E LANÇAMENTO DOS EDITAIS SERTÃO VIVO, QUE OCORRERÁ NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 9H, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO GOVERNADOR CÉSAR CALS, NESTA CAPITAL.

A FIM DE PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO REGIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: ATUAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DA OAB CEARÁ, LOCALIZADO À AV. WASHINGTON SOARES, 800, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. E NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, RECEBERÁ O KIT DE ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, QUE OCORRERÁ NA SEDE DA SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ, NA AV. BARÃO DE STUDART, 598, MEIRELES, NESTA CAPITAL.

A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO: CAPACITAÇÃO REGIONAL DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO.

A FIM DE PARTICIPAR DA ENTREGA DA CARTEIRA NACIONAL DOCENTE E DOS VOUCHERS, QUE OCORRERÁ QUARTA-FEIRA, 03/12/2025, ÀS 9H, COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, E DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA.

A FIM DE PARTICIPAR DA 2ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI – COMARES, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DO EDIFÍCIO BLUE TOWER, 17° ANDAR, FIXO À RUA ANDRÉ CARTAXO, 195, CENTRO, CRATO/CE.

A FIM DE PARTICIPAR DO XIX ENCONTRO ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999 – EDSON QUEIROZ -FORTALEZA/CE.

ONDE PARTICIPARÁ DE REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO, NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), LOCALIZADA À AV. ALMIRANTE BARROSO, 600, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE, NESTE DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

ONDE PARTICIPARÁ DE REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO, NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), LOCALIZADA À AV. ALMIRANTE BARROSO, 600, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE, NESTE DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

ONDE PARTICIPARÁ DE REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL (CIR), COMITÊ DE APOIO À GOVERNANÇA (CGRS) E COMITÊS TEMÁTICOS, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA UNILEÃO, NESTA CIDADE, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025.