EXONERAR CICERO MATEUS SOUSA DO CARGO DE DIRETOR DO CRAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA MICIRLENE BATISTA DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, 02 (DUAS) MEIA DIÁRIA, CORRESPONDENTE AO PERCURSO DE IDA E VOLTA E 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DO EVENTO: SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICILIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS SPSBD-GC – 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFANCIA, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026 NO HOTEL OASIS ATLANTICO IMPERIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, MEIRELES - FORTALEZA-CEARÁ.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR WAGNER DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS E CONSELHEIROS TUTELAR PARA DILIGÊNCIA NO CONSELHO TUTELAR NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026 NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR JERONIMO XAVIER DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE BARBALHA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERICIA MEDICA NO INSS, NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE BARBALHA-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FARIAS BRITO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS E CONSELHEIROS TUTELAR PARA DILIGÊNCIA NA POLICIA CIVIL NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE FARIAS BRITO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NA JUSTIÇA FEDERAL, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR JERONIMO XAVIER DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS E RECEITA FEDERAL, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR JERONIMO XAVIER DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS E RECEITA FEDERAL, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR ART. 1º. CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR EVERTON DE SOUZA VENANCIO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE FARIAS BRITO E JUAZEIRO DO NORTE -CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO USUÁRIOS DO SUAS PARA DILIGÊNCIA NA POLICIA CIVIL NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026 NAS CIDADES DE FARIAS BRITO E JUAZEIRO DO NORTE -CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE FARIAS BRITO E JUAZEIRO DO NORTE-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS E CONSELHEIROS TUTELAR PARA DILIGÊNCIA NA POLICIA CIVIL NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026 NAS CIDADES DE FARIAS BRITO E JUAZEIRO DO NORTE CE

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE FARIAS BRITO, NOVA OLINDA E SANTANA DO CARIRI-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS E CONSELHEIROS TUTELAR PARA DILIGÊNCIA NA POLICIA CIVIL NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026 NAS CIDADES DE FARIAS BRITO, NOVA OLINDA E SANTANA DO CARIRI-CE - CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR JERONIMO XAVIER DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CEARÁ, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NA JUSTIÇA FEDERAL, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPCD, PARA O PERÍODO 2026-2028, COM A SEGUINTE FORMAÇÃO:

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR JERONIMO XAVIER DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERICIA MEDICA NO INSS, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, A SENHORA MARIA YRIS ALENCAR FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO USUÁRIOS DURANTE DILIGENCIA NO CONSELHO TUTELAR NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026 NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR WAGNER DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA O AEROPORTO E ATENDIMENTO NO VAPT VUPT NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR WAGNER DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA AS CIDADES DE CRATO E JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA A RODOVIÁRIA DE CRATO, AEROPORTO E CENTRAL DE MONITORAMENTO DE JUAZEIRO DO NORTE NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2026, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR EVERTON DE SOUZA VENANCIO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHANDO CRIANÇA DURANTE OCORRÊNCIA NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026 NA CIDADE DE CRATO-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, CORRESPONDENTE AO PERCURSO DE IDA E 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CONDUZIR OS COMPONENTES DA BANDA CABAÇAL MESTRE DOCA DIMAS DE ALTANEIRA QUE IRÃO PARTICIPAR DO EVENTO: CICLO NATALINO DO ESTADO DO CEARÁ, ORGANIZADO PELA SECULT CEARÁ, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2026, NA ESTAÇÃO DAS ARTES – FORTALEZA-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR GENIVAL PONCIANO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA A RODOVIÁRIA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2025, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR FLAVIO PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 01 (UMA) DIÁRIA, QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE DE CRATO-CE, ONDE ESTEVE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERICIAS MÉDICA NO INSS NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, LOCALIZADO NA CIDADE DE CRATO-CE.

PARA A EMISSÃO DE CIN NO POSTO 119-ALTANEIRA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ANTÔNIO BEZERRA/VAPTVUPT, NOS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2025, LOCALIZADO EM FORTALEZA, CE.

ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO NO INSS E NO VAPTVUP, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, LOCALIZADO NAS CIDADES DE CRATO E JUAZEIRO DO NORTE-CE.

ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAR PERICIAS NO INSS QUE ACONTECERÁ NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTORISTA CONDUZINDO USUÁRIO DO SUAS PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NO INSS, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTECE.