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Lista de Portarias Foram encontrados 274 registros

NOMEAÇÃO: 81/2026 13/03/2026

NOMEAR ANTONIO CLAUDIO GONÇALVES DOS SANTOS PARA O CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: Antonio Claudio Goncalves dos Santos

Cargo: Formador Educacional

NOMEAÇÃO: 79/2026 13/03/2026

NOMEAR ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAÇÃO: 78/2026 13/03/2026

NOMEAR A SENHORA DALVILENE FERREIRA DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. RESUMO: NOMEAÇÃO DE DALVILENE FERREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: Dalvilene Ferreira de Oliveira

Cargo: Formador Educacional

EXONERAÇÃO: 46/2026 09/03/2026

EXONERAR, A PEDIDO, JOANA DARC ALIXANDRE DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Agente: Joana Darc Alixandre da Silva

Cargo: Assistente de Apoio Administrativo

CEDENTE: 61/2026 03/03/2026

CEDER JOSÉ GEOVANI PAULINO DE ALENCAR PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE CRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

EXONERAÇÃO: 58/2026 25/02/2026

EXONERAR DEYLANNE KELMA SAMPAIO DE SÁ DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA – CE, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Agente: Deylanne Kelma Sampaio de Sa

Cargo: Coordenador Pedagógico Junto a Escola Emefti 18 de Dezembro

NOMEAÇÃO: 57/2026 20/02/2026

NOMEAR A SENHORA AMANDA RODRIGUES DE ALENCAR PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. RESUMO: NOMEAÇÃO DE AMANDA RODRIGUES DE ALENCAR PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: Amanda Rodrigues de Alencar

Cargo: Supervisor de Disciplina e Segurança Escolar

NOMEAÇÃO: 55/2026 20/02/2026

NOMEAR EVANDRO NUNES PEREIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: Evandro Nunes Pereira

Cargo: Coordenador de Disciplina e Segurança Escolar

NOMEAÇÃO: 54/2026 20/02/2026

FRANCISCO ROBSON DE BRITO GONÇALVES NOMEADO PARA COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: Francisco Robson de Brito Gonçalves

Cargo: Coordenador de Disciplina e Segurança Escolar

NOMEAÇÃO: 52/2026 20/02/2026

NOMEAR ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA PARA O CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS E COMPACTUAÇÃO EDUCACIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: Antonio Nauricio Bezerra de Sousa

Cargo: Gerente de Gestão de Programas e Compactuação Educacional

EXONERAÇÃO: 51/2026 20/02/2026

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTONIO LUCAS ESMERO FERREIRA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS E COMPACTUAÇÃO EDUCACIONAL JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011. RESUMO: EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANTONIO LUCAS ESMERO FERREIRA DO CARGO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

Agente: Antonio Lucas Esmero Ferreira

Cargo: Gerente de Gestão de Programas e Compactuação Educacional

NOMEAÇÃO: 37/2026 29/01/2026

NOMEAR ANTONIA NICI BRANDÃO DAVID PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR JUNTO À ESCOLA EMEITI FRANCINILDA BITU DOS SANTOS.

Agente: Antonia Nici Brandao David

Cargo: Secretária Escolar

NOMEAÇÃO: 36/2026 29/01/2026

NOMEAR HIGOR MOREIRA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA.

Agente: Higor Moreira de Araujo

Cargo: Coordenador(a) Pedagógico

NOMEAÇÃO: 35/2026 29/01/2026

NOMEAR CÍCERO FRUTUOSO DE SOUSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM DE MORAES.

Agente: Cicero Frutuoso de Sousa

Cargo: Secretária Escolar

NOMEAÇÃO: 34/2026 29/01/2026

NOMEAR MARIA RAILENE BATISTA DE MELO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA.

Agente: Maria Railene Batista de Melo

Cargo: Coordenador(a) Pedagógico

NOMEAÇÃO: 33/2026 29/01/2026

NOMEAR ANTONIA PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA JUNTO À ESCOLA EMEITI PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO.

Agente: Antonia Pereira da Silva

Cargo: Professor(a) Pedagogico

EXONERAÇÃO: 32/2026 29/01/2026

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO EVERTON GONÇALVES AMORIM DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO À ESCOLA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

Agente: Francisco Everton Goncalves Amorim

Cargo: Coordenador(a) Pedagógico

EXONERAÇÃO: 31/2026 29/01/2026

EXONERAR, A PEDIDO, ANTONIA SOLANGE RIBEIRO DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

Agente: Antonia Solange Ribeiro da Silva

Cargo: Coordenador(a) Pedagógico

EXONERAÇÃO: 30/2026 29/01/2026

EXONERAR, A PEDIDO, ANTONIA NICI BRANDÃO DAVID DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

Agente: Antonia Nici Brandao David

Cargo: Secretária Escolar

DESIGNAÇÃO: 25/2026 27/01/2026

DESIGNAR, SEM ÔNUS, EDCLEUDO ARTUR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

Agente: Edcleudo Artur Vieira

Cargo: Fiscal de Contratos

EXONERAÇÃO: 24/2026 27/01/2026

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PEDRO LOURENÇO SOBRINHO DO CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

Agente: Pedro Lourenço Sobrinho

Cargo: Supervisor de Disciplina e Segurança Escolar

CEDENTE: 20/2026 23/01/2026

CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A SERVIDORA CICERA CÍNTIA PINTO PEREIRA, PROFESSOR EFETIVO II, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE.

Agente: Cicera Cintia Pinto Pereira

Cargo: Professor Efetivo Ii

EXONERAÇÃO: 15/2026 16/01/2026

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FRANCISCO CAMILO DO NASCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Agente: Francisco Camilo do Nascimento

Cargo: Assistente de Apoio Administrativo

REVOGAR: 06/2026 07/01/2026

REVOGAR A LICENÇA E EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA EDIVANIA MISAEL DA COSTA, A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

EXONERAÇÃO: 02/2026 06/01/2026

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA DA PENHA OLIVEIRA SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Agente: Maria da Penha Oliveira Santos

Cargo: Secretária Escolar na Secretaria Municipal de Educação

EXONERAÇÃO: 530/2025 11/12/2025

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA CICERA TORRE SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Agente: Cicera Torre Silva

Cargo: Assistente de Apoio Administrativo

REVOGAR: 525/2025 01/12/2025

REVOGAR A AMPLIAÇÃO DO SENHOR JOSE MOÉZIO LOPES SILVA DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Agente: Jose Moezio Lopes Silva

Cargo: Professor(a) Pedagogico

REVOGAR: 524/2025 01/12/2025

REVOGAR A AMPLIAÇÃO DA SENHORA JANIKELLE FELIPE SAMPAIO DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Agente: Janikelle Felipe Sampaio

Cargo: Professor(a) Pedagogico

REVOGAR: 523/2025 01/12/2025

REVOGAR A AMPLIAÇÃO DA SENHORA IANARA MARIA DE SOUSA MOURA DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Agente: Ianara Maria de Sousa Moura

Cargo: Professor(a) Pedagogico

REVOGAR: 522/2025 01/12/2025

REVOGAR A AMPLIAÇÃO DA SENHORA MARTA SONIA MATOS MARTINS DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Agente: Marta Sonia Matos Martins

Cargo: Professor(a) Pedagogico

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