CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, WESLEY RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE PROTOCOLO E REGISTRO, 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PARTICIPARÁ DO APRECE DESTAQUE (MAIOR CAPACITAÇÃO GRATUITA SOBRE REURB DO PAÍS, EVENTO ORGANIZADO PELA APRECE, QUE ACONTECE NO DIA 18 DE MAIO DE 2026, NA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, NESTA CAPITAL.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 88/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 88/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 75/2026 QUE EXONEROU SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. RESUMO: REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 75/2026 QUE TRATAVA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE – NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE GOVERNO, COM EFEITOS A PARTIR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

PRORROGADO EM 60 DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2025.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15/2026, QUE EXONEROU SERVIDOR PÚBLICO, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO.

NOMEAR O SENHOR VALMIR DE SOUZA BRASIL PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO.

EXONERAR, A PEDIDO, RAYANE FERREIRA DA SILVA CONCEIÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 32, II, DA LEI MUNICIPAL 540/2011.

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SOB A PRESIDÊNCIA DO 1° DESIGNADO.

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2025, INSTAURADO EM DESFAVOR DA SERVIDORA LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES FUNCIONAIS ATRIBUÍDAS À SERVIDORA LEOCADIA RODRIGUES SOARES, PROFESSORA.

TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 511/2025 E Nº 512/2025, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO.

A PREFEITA DE ALTANEIRA/CE RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 54, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ART. 9º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, EM ATÉ 100 (CEM) HORAS MENSAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

CONCEDER À SERVIDORA OLIRA ANANIAS OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR IIG, REDUÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE SUA CARGA HORÁRIA SEMANAL, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

EXONERAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, ANTERIORMENTE NOMEADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE COORDENADORES ESCOLARES.

EXONERAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, ANTERIORMENTE NOMEADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES.

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: ARIOVALDO SOARES TELES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAR, O SENHOR ANTONIO DORIVAL DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMHA, PARA O PERÍODO 2025-2027, COM A SEGUINTE FORMAÇÃO.

ANULAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DE NOMEAÇÃO E POSSE DA SERVIDORA EDISLÂNIA SIMIÃO DA SILVA RODRIGUES.

PARTICIPANDO DA SOLENIDADE DE ABERTURA DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS- PREFEITOS 2025.

NOMEAR A SENHORA MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIADORA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.