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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2026.09.16.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 16/09/2026
Data da divulgação do extrato: 17/09/2026
Data da ratificação: 16/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 17/09/2026
Valor estimado: R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil)
Valor final: R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “LÉO MAGALHÃES” A SE REALIZAR NO EVENTO ALUSIVO AOS “FESTEJOS DA PADROEIRA” DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Inexigível
Justificativa do preço
Inexigível
Fundamentação legal
Art. 72, II da Lei Federal 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
17/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
17/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
17/09/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
17/09/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Pedro Eldo Ribeiro de Lima
Responsável pela Informação Ana Camila Mota da Costa Alves
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Milton Ferreira
Responsável pela Ratificação Antonio Clecio de Sousa
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude Francisco Dario Cavalcante Mota GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA 25.376.809/0001-43 VENCEDOR 453.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Parecer Jurídico PDF 4MB
Processo de Inexigibilidade PDF 4MB
Termo de Homologação e Autorização PDF 684KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
17/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.09.17-0001 2026 TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA 453.000,00 17/09/2026
31/12/2026
VIGENTE