| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/04/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Pedro Eldo Ribeiro de Lima |
| Responsável pela Informação | Ana Camila Mota da Costa Alves |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Milton Ferreira |
| Responsável pela Ratificação | Francisco Adeilton da Silva |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educacao | Francisco Adeilton da Silva | GERENCIADOR |
