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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2026.04.01.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 01/04/2026
Data da divulgação do extrato: 02/04/2026
Data da ratificação: 01/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/04/2026
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ CARNEIRO DE ALMEIDA, Nº 57, CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARÁ- DETRAN/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Inexigível
Justificativa do preço
Inexigível
Fundamentação legal
Art. 74, V da Lei Federal 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
02/04/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
02/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Responsável pela Informação ANA CAMILA MOTA DA COSTA ALVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO MILTON FERREIRA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO DARIO CAVALCANTE MOTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS FRANCISCO DARIO CAVALCANTE MOTA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PAULA REGIANE DE OLIVEIRA ***.623.053-** VENCEDOR 12.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Processo de Inexigibilidade PDF 3MB
Minuta do Contrato PDF 8MB
Parecer Jurídico PDF 3MB
Termo de Homologação e Publicações PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.04.07-0001 2026 PAULA REGIANE DE OLIVEIRA 12.000,00
1.000,00
07/04/2026
07/04/2027
VIGENTE

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