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INEXIGIBILIDADE: 2025.11.06.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 06/11/2025
Data da divulgação do extrato: 06/11/2025
Data da ratificação: 06/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 06/11/2025
Valor estimado: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MANOEL HENRIQUE DE SOUZA, S/Nº, BAIRRO ZÉ RAEL, MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, DESTINADO AO PONTO CULTURAL DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Inexigível
Justificativa do preço
Inexigível
Fundamentação legal
Art. 74, V da Lei Federal 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/11/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
06/11/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Responsável pela Informação RAUL LUIZ BARROS FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO MILTON FERREIRA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO DARIO CAVALCANTE MOTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE FRANCISCO DARIO CAVALCANTE MOTA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTÔNIO JEFFERSON DO VALE ***.790.533-** VENCEDOR 9.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Parecer Jurídico PDF 2MB
Processo de Inexigibilidade PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.11.07-0001 2025 ANTÔNIO JEFFERSON DO VALE 9.600,00
800,00		 07/11/2025
07/11/2026
VIGENTE
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