Leis

Nº. Publicação
1 13.07.2022 - ERRATA LEI Nº 859 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N°699.2017,REFERENTE AO AUXÍLIOTRANSPORTE AOS SERVIDORESCIVIS DE ALTANEIRA, ESTADO DOCEARÁ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
2 05.07.2022 -LEI Nº 859 -ALTERA A LEI MUNICIPAL N°699.2017,REFERENTE AO AUXÍLIOTRANSPORTE AOS SERVIDORESCIVIS DE ALTANEIRA, ESTADO DOCEARÁ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
3 26.06.2022 - LEI Nº. 854 DE 26 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4 05.07.2022 - LEI Nº. 858 DE 05 DE JULHO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACONCEDER INCENTIVO, NA FORMADE BOLSA AUXÍLIO, AOS CATADORESDE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO
5 05.07.2022 - LEI Nº. 857 DE 05 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DALEI MUNICIPAL Nº 829.2021 QUEDISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇOE CONCESSÃO DE DIÁRIA AOSERVIDOR DOS ÓRGÃO
6 05.07.2022 - LEI Nº. 856 DE 05 DE JULHO DE 2022 - REVOGA DISPOSITIVO DA LEIMUNICIPAL Nº 417.2005, QUE VERSA SOBRE GRATIFICAÇÃO DEINTERIORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7 05.07.2022 - LEI Nº. 855 DE 05 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARAA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 27.06.2022 - LEI Nº. 853 DE 27 DE JUNHO DE 2022 - ALTERA DISPOSITIVO DA 742.2019, QUE SOBRE A BANDA DE MÚSICA PADRE DAVID MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9 02.06.2022 - LEI Nº. 852 DE 02 DE JUNHO DE 2022 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 474.2009 E 6222014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10 02.06.2022 - LEI Nº. 851 DE 02 DE JUNHO DE 2022 - CRIAÇÃO DA BANDA CABAÇAL DE ALTANEIRA MESTRE JOÃO ZUBA