Altaneira - Ceará - Brasil, 23 / 07 / 2024

Legislação Municipal - Leis



Lista das Leis econtradas

TIPO NÚMERO ANO EMENTA FERRAMENTAS
Lei 2023 12.06.2023 - LEI Nº. 894 - DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Lei 2023 12.06.2023 - LEI Nº. 895 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Lei 2023 05.05.2023 - LEI Nº. 889 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO DAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALTAN  
Lei 2023 05.05.2023 - LEI Nº. 890 - ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE  
Lei 2023 05.05.2023 - LEI Nº. 892 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE – LEI Nº 711 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei 2023 24.05.2023 - LEI N°. 892 DE 24 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE – LEI Nº 711 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2  
Lei 2023 10.04.2023 - LEI N°. 887 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 833.2022, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO  
Lei 2023 18.04.2023 - LEI Nº. 888 DE 18 DE ABRIL DE 2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DEALTANEIRA A POLÍTICA DEVALORIZAÇÃO DA VIDA, COMBATEA DEPRESSÃO E PREVENÇÃO AOSUICÍDIO  
Lei 2023 30.03.2023 - LEI N°. 885 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - DO CONSELHO TUTELAR  
Lei 2023 30.03.2023 - LEI N°. 886 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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