Altaneira - Ceará - Brasil, 23 / 07 / 2024

Legislação Municipal - Leis



Lista das Leis econtradas

TIPO NÚMERO ANO EMENTA FERRAMENTAS
Lei 913 2024 LEI N°913/ERRATA - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS -, DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Lei 912 2024 LEI N°912/ERRATA - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE) DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei 2023 27.10.23-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2024) - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024  
Lei 2023 24.11.2023 - LEI Nº 907 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DE BOLSA AUXÍLIO, AOS CATADORES DE MAT  
Lei 2023 24.11.2023 - LEI Nº 906 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERA O NOME DE ESCOLAS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO  
Lei 2023 241120~2  
Lei 2023 30.10.2023 - LEI Nº. 904 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - EMENTA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FI  
Lei 2023 03.11.2023 - LEI Nº. 905 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei 2023 23.10.2023 - LEI Nº 903 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Lei 2023 02.10.2023 - LEI Nº 902 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
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