CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, 2 (DUAS) DIÁRIAS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO SOBRE PROJETO PAULO FREIRE II, QUE ACONTECE NESTE DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, FORTALEZA/CE. E NO DIA 17 DE SETEMBRO, PARTICIPARÁ DE ENCONTRO VOLTADO A INFORMAÇÕES, DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE O PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2026/2027 E SEUS INTRUMENTOS DE APOIO E OPERACIONALIZAÇÃO, AINDA NESTA CAPITAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, 2 (DUAS) DIÁRIAS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO SOBRE PROJETO PAULO FREIRE II, QUE ACONTECE NESTE DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, FORTALEZA/CE. E NO DIA 17 DE SETEMBRO, PARTICIPARÁ DE ENCONTRO VOLTADO A INFORMAÇÕES, DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE O PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2026/2027 E SEUS INTRUMENTOS DE APOIO E OPERACIONALIZAÇÃO, AINDA NESTA CAPITAL.