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2024 |
DECRETO Nº 016/2024 - Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO no Município de Altaneira-CE, e adota outras providências. |
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2024 |
DECRETO Nº 015/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA FERREIRA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 014/2024 - DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA (DECRETO N° 003/2024) DE IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024 |
DECRETO Nº 016/2024/ERRATA - Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO no Município de Altaneira-CE, e adota outras providências. Considerando o feriado do dia 29 de março de 2024, sextafeira santa, data que recai, neste ano. Considerando que o dia 28 de março 20 |
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2024 |
DECRETO Nº 013/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica decretado Feriado no âmbito do Município de Altaneira-CE, o dia 25 de março do presente ano, em razão do Dia da Abolição da Escravatura. |
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2024 |
DECRETO Nº 012/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. EDINALDO MOTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024 |
DECRETO Nº 011/2024 - Fica decretado PONTO FACULTATIVO, em todos os órgãos da administração pública municipal, no dia 18 de março |
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2024 |
DECRETO Nº 010/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. MALTER CAVALCANTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024 |
DECRETO Nº 009/2024 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2024 |
DECRETO Nº. 007/2024DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. OSVALDO BEZERRA LEITE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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