Decretos

Nº. Publicação
1 20.12.2021 - DECRETO N° 065 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAPARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA QUE INDICA, E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS
2 20.12.2021 - DECRETO N° 064 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃOFINANCEIRA E CRONOGRAMA DEEXECUÇÃO MENSAL DEDESEMBOLSO, DE QUE TRATA OART. 8º DA LRF, LC101.20
3 17.12.2021 - DECRETO Nº 063 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estabelece 18 DE DEZEMBRO Feriado Municipal e dá outrasprovidencias
4 17.12.2021 - DECRETO Nº 062 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS
5 15.12.2021 - DECRETO Nº 061 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEISOLAMENTO SOCIAL NOMUNICÍPIO DE ALTANEIRA, COMLIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
6 09.12.2021 - DECRETO Nº 060 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 Regulamenta o Programa Auxílio-Atleta e adota outras providências
7 05.12.2021 - DECRETO EXECUTIVO Nº 059 DE 05 DE DEZEMBRO 2021 - Fica anulado o ato que sancionou, promulgou e sancionou a Lei 821.21, que trata do Novo Código Tributário, tendo e
8 03.12.2021 - DECRETO Nº 058 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - MANTÉM AS MEDIDAS DEISOLAMENTO SOCIAL CONTRA ACOVID-19 NO MUNICÍPIO DEALTANEIRA
9 03.12.2021 - DECRETO Nº 058 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - MANTÉM AS MEDIDAS DEISOLAMENTO SOCIAL CONTRA ACOVID-19 NO MUNICÍPIO DEALTANEIRA
10 24.11.2021 - DECRETO Nº 057 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - MANTÉM AS MEDIDAS DEISOLAMENTO SOCIAL CONTRA ACOVID-19 NO MUNICÍPIO DEALTANEIRACE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS