| 28 |
2024 |
DECRETO Nº 028/2024 - INSTITUI O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SIBLAM) NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 27 |
2024 |
D E C R E T O N º 0 2 7 / 2 0 2 4 - RE G ULA MENTA O F UND O M UNICIPA L DE C UL T URA - FMC, DISP OS TO NA L EI M UNICIPA L Nº 5 6 9/2 0 1 3 – A Q UA L DISP ÕE S OBRE O SIS TEMA M UNICIPA L DE C UL T URA D O M UNICÍPIO DE A L TA NEIRA/CE, E DÁ O UTRA S P |
|
| 26 |
2024 |
DECRETO Nº 026/2024 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 25 |
2024 |
DECRETO Nº025/2024 - DELEGA COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 24 |
2024 |
DECRETO Nº 024/2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PÚBLICO EM GERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 23 |
2024 |
DECRETO Nº 023/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA PEREIRA DE ALENCAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 22 |
2024 |
DECRETO Nº 022/2024 - DISPÕE SOBRE A RENUMERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº922/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 21 |
2024 |
DECRETO Nº021/2024 REGULAMENTA SOBRE A DISPENSA ELETRÔNICA E SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. |
|
| 20 |
2024 |
DECRETO Nº 020/2024 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DO SÃO ROMÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 19 |
2024 |
DECRETO Nº 019/2024 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
|