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2024 |
DECRETO Nº 046/2024 - ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024 |
DECRETO Nº 045/2024 - DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA (DECRETO N° 042/2024) DE IMÓVEL, QUE INDICA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024 |
DECRETO Nº 044/2024 - 18 E PONTO FACULTATIVO OEXPEDIENTE DO DIA 17 DEDEZEMBRO EM TODAS ASREPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
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2024 |
DECRETO Nº 043/2024 - Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000. |
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2024 |
DECRETO Nº042/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O, IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024 |
DECRETO N° 041/2024 - REVOGA PARTE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024 QUE CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS CLASSIFICÁVEIS EM CONCUSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024 |
DECRETO No 040/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024 |
DECRETO N° 039/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ASDIRETRIZES DURANTE O PROCESSODE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NOMUNICÍPIO DE ALTANEIRA, NAFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
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2024 |
DECRETO N° 038/2024 - REVOGA PARTE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024-007/2024 QUE CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOSEM CONCUSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024 |
DECRETO Nº 037/2024 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL EPONTO FACULTATIVO OSEXPEDIENTES DO DIA 14 E 15 DEOUTUBRO EM TODAS ASREPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
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