| Lei |
931 |
2024 |
LEI N°931/2024 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO MUSEU DAMEMÓRIA E HISTÓRIA DO POVOALTANEIRENSE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
930 |
2024 |
LEI N°930/2024/ERRATA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EDELIMITAÇÃO DO BAIRRO CHICOFENELON E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS |
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| Lei |
929 |
2024 |
LEI N°929/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO CHICO FENELON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Lei |
928 |
2024 |
LEI N°928/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 921/2024 – “que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido ou estouro em todo o território do Município de Altaneira” - e dá outras providências |
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| Lei |
927 |
2024 |
LEI N°927/2024 - Fica proibido à concessionária de energia elétrica e àempresa de fornecimento de água, o corte do fornecimento dosrespectivos serviços no Município, por motivo deinadimplência dos clientes, das 12:00 (doze) horas de sexta-feira até às 08: |
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| Lei |
926 |
2024 |
L E I N ° 9 2 6 / 2 0 2 4 - DOM - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
926 |
2024 |
LEI N°926/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
11 |
2024 |
PROJETO DE LEI Nº 011/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
925 |
2024 |
LEI N°925/2024 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMPI -, DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
924 |
2024 |
LEI N°924/2024 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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