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11.11.2021 - LEI Nº 819 de 16 NOVEMBRO DE 2021 - Fica instituído Feriado no Município de Altaneira |
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08.11.2021 - LEI Nº 818 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE PISO SALARIAL PARAOS AGENTES COMUNITÁRIOS DESAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀSENDEMIAS DO MUNICÍPIO DEALTANEIRA |
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29.10.2021 - LEI Nº 816 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - DESMEMBRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA SECRETARIA DE MEIOAMBIENTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. |
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29.10.2021 - LEI Nº 815 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5752013. |
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29.10.2021 - LEI Nº 817 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - Autoriza abertura de crédito adicionalespecial dentro do vigente OrçamentoFiscal do Município de Altaneira, e dáoutras Providê |
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28.10.2021 - LEI Nº 814 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - Institui o Dia Municipal em Homenagem eGratidão aos Profissionais da Saúde queatuam na Linha de Frente Contra aCOVID-19 no mun |
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27.10.2021 - ERRATA LEI Nº 808.2021 - CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, FIXA QUANTITATIVOS, ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E REGIME |
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22.10.2021 - LEI Nº 811 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, OPROGRAMA MULHER FORTALECIDA,DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERESEM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIADOMÉSTICA E |
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22.10.2021 - LEI Nº 812 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DEALTANEIRA-CE O OUTUBRO ROSA E ONOVEMBRO AZUL PARA PREVENÇÃO EDETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DEM |
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22.10.2021 - LEI Nº 813 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO-ATLETA E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS |
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