| Lei |
|
2021 |
29.11.2021 - LEI Nº 822 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CONECTA ALTANEIRA, NAS PRAÇAS,PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, POR INTERMÉDI |
|
| Lei |
|
2022 |
29.11.2021 - LEI Nº 825 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO DEALTANEIRA - ESTADO DO CEARÁ,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
|
| Lei |
|
2021 |
24.11.2021 - LEI Nº 821 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
| Lei |
|
2021 |
09.03.2021 - LEI MUNICIPAL Nº 773 De 04 de março de 2021 |
|
| Lei |
|
2021 |
19.11.2021 - LEI Nº 820 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEIMUNICIPAL Nº 817, DE 29 DEOUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS |
|
| Lei |
|
2021 |
11.11.2021 - LEI Nº 819 de 16 NOVEMBRO DE 2021 - Fica instituído Feriado no Município de Altaneira |
|
| Lei |
|
2021 |
08.11.2021 - LEI Nº 818 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE PISO SALARIAL PARAOS AGENTES COMUNITÁRIOS DESAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀSENDEMIAS DO MUNICÍPIO DEALTANEIRA |
|
| Lei |
|
2021 |
29.10.2021 - LEI Nº 816 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - DESMEMBRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA SECRETARIA DE MEIOAMBIENTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. |
|
| Lei |
|
2021 |
29.10.2021 - LEI Nº 815 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5752013. |
|
| Lei |
|
2021 |
29.10.2021 - LEI Nº 817 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - Autoriza abertura de crédito adicionalespecial dentro do vigente OrçamentoFiscal do Município de Altaneira, e dáoutras Providê |
|
|
|