| Lei |
|
2021 |
16.12.2021 - LEI Nº 827 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE,PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AAIDS E DEMAIS DOENÇASSEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS,DENOMINADA DEZEMBRO |
|
| Lei |
|
2021 |
16.12.2021 - LEI 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DOMUNICÍPIO DE ALTANE |
|
| Lei |
|
2021 |
03.12.2021 - LEI Nº 826 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADEDE REALIZAÇÃO DE CURSOS DEPRIMEIROS SOCORROS PARASERVIDORES, PROFESSORES EALUNOS DAS ESCOLAS E |
|
| Lei |
|
2022 |
29.11.2021 - LEI Nº 824 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA- ESTADO DO CEARÁ,PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVI |
|
| Lei |
|
2021 |
29.11.2021 - LEI Nº 823 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 -INSTITUI O RECONHECIMENTO E AINCLUSÃO DAS ARTES VISUAIS,DANÇA TEATRO E MÚSICA NOSCONTEÚDOS CURRICULARES DAEDUCAÇÃO INFANTIL E |
|
| Lei |
|
2021 |
29.11.2021 - LEI Nº 822 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CONECTA ALTANEIRA, NAS PRAÇAS,PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, POR INTERMÉDI |
|
| Lei |
|
2022 |
29.11.2021 - LEI Nº 825 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO DEALTANEIRA - ESTADO DO CEARÁ,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
|
| Lei |
|
2021 |
24.11.2021 - LEI Nº 821 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
| Lei |
|
2021 |
09.03.2021 - LEI MUNICIPAL Nº 773 De 04 de março de 2021 |
|
| Lei |
|
2021 |
19.11.2021 - LEI Nº 820 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEIMUNICIPAL Nº 817, DE 29 DEOUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS |
|
|
|