| Lei |
|
2021 |
29.12.2021 - LEI Nº 830 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL ao vigente orçamento do Município de Altaneira-CE |
|
| Lei |
|
2021 |
29.12.2021 - LEI Nº 831 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPALDO MEIO AMBIENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
| Lei |
|
2022 |
22.12.2021 - ERRATA LEI Nº 824 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – ESTADO DO CEARÁ,PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
| Lei |
|
2022 |
22.12.2021 - ERRATA LEI Nº 825 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – ESTADO DO CEARÁ, PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 |
|
| Lei |
|
2021 |
16.12.2021 - LEI Nº 828 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMAMUNICIPAL DE INCENTIVO EASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES EAGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DEALTANEIRA E DÁ OU |
|
| Lei |
|
2021 |
16.12.2021 - LEI Nº 827 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE,PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AAIDS E DEMAIS DOENÇASSEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS,DENOMINADA DEZEMBRO |
|
| Lei |
|
2021 |
16.12.2021 - LEI 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DOMUNICÍPIO DE ALTANE |
|
| Lei |
|
2021 |
03.12.2021 - LEI Nº 826 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADEDE REALIZAÇÃO DE CURSOS DEPRIMEIROS SOCORROS PARASERVIDORES, PROFESSORES EALUNOS DAS ESCOLAS E |
|
| Lei |
|
2022 |
29.11.2021 - LEI Nº 824 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA- ESTADO DO CEARÁ,PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVI |
|
| Lei |
|
2021 |
29.11.2021 - LEI Nº 823 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 -INSTITUI O RECONHECIMENTO E AINCLUSÃO DAS ARTES VISUAIS,DANÇA TEATRO E MÚSICA NOSCONTEÚDOS CURRICULARES DAEDUCAÇÃO INFANTIL E |
|
|
|