| Lei |
|
2022 |
22.08.2022 - ERRATA LEI Nº. 861 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA AFIRMAR TERMO DE FOMENTO, TERMO DECOLABORAÇÃO, ACORDO DECOOPERAÇÃO, NA FORMA |
|
| Lei |
|
2022 |
22.08.2022 - LEI Nº. 862 DE 22 DE AGOSTO DE 2022- INSTITUI O PROGRAMA “IPTUPREMIADO” DE INCENTIVO AARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, NA FORMAQUE ABAIXO |
|
| Lei |
|
2022 |
10.08.2022 - LEI Nº. 861 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DEALTANEIRA A FIRMAR TERMO DEFOMENTO, TERMO DECOLABORAÇÃO, ACORDO DECOOPERAÇÃO, NA FORMA QUEESPECIFICA E |
|
| Lei |
|
2022 |
10.08.2022 - LEI Nº. 860 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISOSALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIODA SAÚDE E DOS AGENTES DECONTROLE DE ENDEMIAS NOSTERMOS DA EMENDAC |
|
| Lei |
|
2022 |
13.07.2022 - ERRATA LEI Nº 859 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N°699.2017,REFERENTE AO AUXÍLIOTRANSPORTE AOS SERVIDORESCIVIS DE ALTANEIRA, ESTADO DOCEARÁ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
|
| Lei |
|
2022 |
05.07.2022 -LEI Nº 859 -ALTERA A LEI MUNICIPAL N°699.2017,REFERENTE AO AUXÍLIOTRANSPORTE AOS SERVIDORESCIVIS DE ALTANEIRA, ESTADO DOCEARÁ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
|
| Lei |
|
2023 |
05.07.2022 - LEI Nº. 855 DE 05 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARAA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| Lei |
|
2022 |
05.07.2022 - LEI Nº. 857 DE 05 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DALEI MUNICIPAL Nº 829.2021 QUEDISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇOE CONCESSÃO DE DIÁRIA AOSERVIDOR DOS ÓRGÃO |
|
| Lei |
|
2022 |
05.07.2022 - LEI Nº. 856 DE 05 DE JULHO DE 2022 - REVOGA DISPOSITIVO DA LEIMUNICIPAL Nº 417.2005, QUE VERSA SOBRE GRATIFICAÇÃO DEINTERIORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
| Lei |
|
2022 |
05.07.2022 - LEI Nº. 858 DE 05 DE JULHO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACONCEDER INCENTIVO, NA FORMADE BOLSA AUXÍLIO, AOS CATADORESDE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO |
|
|
|