Legislação Municipal - Seleções
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 – SME/ALTANEIRA
EXECUÇÃO DE PROJETO CULTURAL DE DANÇAS, CANTO, OFICINAS E CURSOS DE CANTO, CORAL E AÇÕES MUSICAIS À SER DESENVOLVIDA NAS ESCOLA MUNICIPAIS.
O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, e neste ato representada pela senhora ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS – Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de organização da sociedade civil - (OSC’s) -, interessada em celebrar TERMO DE FOMENTO que tenha por objeto a execução de projetos na Área da Educação Infantil e Adolescentes e Cultural, no âmbito das escolas municipais e ações correlatas do município, para o exercício financeiro de 2024 (Período compreendido de 10 meses), no âmbito do município de Altaneira, Estado do Ceará, tendo como base a Lei Federal N° 13.019/2014 e demais normas correlatas.
Para maiores informações, acesso o edital.