Altaneira - Ceará - Brasil, 21 / 12 / 2024

Legislação Municipal - Portarias



Lista das Portarias Encontradas

NÚMERO ANO EMENTA FERRAMENTAS
1 2024 PORTARIA N°001/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
1 2024 PORTARIA Nº 001/2024 – (SME) Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a realização da Matrícula na Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA no Sistema de Ensino deAltaneira(CE), no ano letivo de 2024  
1 2024 PORTARIA N°. 001/2024 - SAF - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES E PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES ESPECIFICADAS EM CONTRATO LICITATÓRIO, À EMPRESA JOSÉ DEVANILTON SOARES EIRELLI – CNPJ: 01.771.703/0001-86. MÁRCIA MOURA EVANGELIS  
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