Altaneira - Ceará - Brasil, 27 / 07 / 2024

Legislação Municipal - Portarias



Lista das Portarias Encontradas

NÚMERO ANO EMENTA FERRAMENTAS
5 2024 PORTARIA N°005/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
4 2024 PORTARIA Nº. 004/2024/SAF - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE CONTIDO NA PORTARIA Nº 001/2024 – EXPEDIDA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
4 2024 PORTARIA Nº. 004/2024/SAF DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE CONTIDO NA PORTARIA Nº 001/2024 – EXPEDIDA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
4 2024 PORTARIA N°004/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
3 2024 PORTARIA N°003/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
2 2024 PORTARIA N°002/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
1 2024 PORTARIA N°001/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
1 2024 PORTARIA Nº 001/2024 – (SME) Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a realização da Matrícula na Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA no Sistema de Ensino deAltaneira(CE), no ano letivo de 2024  
1 2024 PORTARIA N°. 001/2024 - SAF - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES E PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES ESPECIFICADAS EM CONTRATO LICITATÓRIO, À EMPRESA JOSÉ DEVANILTON SOARES EIRELLI – CNPJ: 01.771.703/0001-86. MÁRCIA MOURA EVANGELIS  
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