2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
- 2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO ANO 2016 - PROCESSO N. 11338-2018-0
- Atas das Reuniões dos Conselhos Municipais
- Protocolos de Envio dos Projetos de lei LOA e LDO
- Ata de Audiência Pública para debater a proposta orçamentária para o exercício de 2017
- Ofício de Encaminhamento da prestação de contas de governo de Altaneira, exercício de 2016, à câmara municipal
- Balanço Geral (BO, BF, BP, DVP, DFC e DMPL) e respectivas notas explicativas
- Anexos Auxiliares da Lei Nº 4.320/64 (I, II, VI, VIII, IX, X, XI, XVI e XVII)
- Cadastro de Contador Responsável pela elaboração do Balanço Geral
- Cópias de leis e decretos de abertura de créditos adicionais
- Cópias dos contratos de operações de crédito e respectivas leis autorizativas
- Norma que instituiu o órgão central do sistema de controle interno do poder executivo e que regulamentou o seu funcionamento
- Relatório do órgão central do sistema de controle interno do poder executivo sobre a execução dos orçamentos
- Quadro demonstrativo da aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino
- Quadro demonstrativo da aplicação nas ações e serviços públicos de saúde
- Relação dos restos a pagar inscritos e reinscritos – Processador e não processador, pagos e cancelados, inscritos em exercícios anteriores e processados no exercício
- Relação dos Bens de natureza permanente: móveis, imóveis, industriais e semoventes, incorporador e baixados do patrimônio
- Declaração da dívida ativa inscrita, cobrada e prescrita no exercício
- Comprovação de Inscrição dos valores de dívida ativa não tribuária, decorrentes de acórdãos exarados pelo TCM
- Comprovação das medidas adotadas objetivando a cobraça de dívida ativa não tributária, decorrentes de acórdãos exarados pelo TCM
- Comprovante da conta “Valores” em 31 de Dezembro
- Balancete consolidado do mês de Dezembro
- Relação dos pagamentos a título de obrigações patronais
- Informações cadastrais do Prefeito e Vice-prefeito
- Lei que fixou o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais
- Ata da Sessão de posse do Vice-prefeito como Prefeito Municipal em Exercício
- Termo de Conferência de Caixa, conciliações e última folha dos extratos bancários do mês de dezembro
2015
- 2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO ANO 2015 - PROCESSO N. 12818-2018-8
- Ofício de encaminhamento da prestação de contas de governo de Altaneira, exercício de 2015, à câmara municipal
- Balanço Geral (BO, BF, DVP, DFC e DMPL) e respectivas notas explicativas
- Anexos Auxiliares da Lei Nº 4.320/64 (I, II, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XVI e XVII)
- Cadastro do Contador responsável pela elaboração do Balanço Geral
- Cópias de leis e decretos de abertura de créditos adicionais
- Cópias dos contratos de operações de crédito e respectivas leis autorizativas
- Norma que instituiu o órgão central do sistema de controle interno do poder executivo e que regulamentou o seu funcionamento
- Relatório do órgão central do sistema de controle interno do poder executivo sobre a execução dos orçamentos
- Quadro demonstrativo da aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino
- Quadro demonstrativo da aplicação nas ações e serviços públicos de saúde
- Relação dos restos a pagar inscritos e reinscritos – processador e não processados, pagos e cancelados, inscritos em exercícios anteriores e processador no exercício
- Relação dos vens de natureza permanente: móveis, imóveis, industriais e semoventes, incorporados e baixados do patrimônio
- Declaração da dívida ativa inscrita, cobrada e prescrita no exercício
- Comprovação de inscrição dos valores de dívida ativa não tributária, decorrentes de acórdãos exarados pelo TCM
- Comprovante da conta “valores” em 31 de Dezembro
- Balancete consolidade do Mês de dezembro
- Relação dos pagamentos a título de obrigações patronais
- Informações cadastrais do Prefeito e Vice-prefeito
- Atas da reuniões dos conselhos dos fundos especiais
- Comprovação do envio dos projetos de lei – LOA e LDO ao poder legislativo
- Lei que fixou o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais
- Comprovação das medidas adotadas objetivando a cobrança de dívida ativa não tributária, decorrentes de acórdãos exarados pelo TCM
- Termo de Conferência de caixa, conciliações e última folha dos extratos bancários dos mês de dezembro
2014
2013
2012
2011
2010
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