| ANULAÇÃO | 269 | 2025 | 08/04/2025 | ACOLHER, NA INTEGRALIDADE, O PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, PARA ANULAR A NOMEAÇÃO E POSSE, OCORRIDAS NO ANO DE 2024, QUANTO AOS SERVIDORES ELENCADOS NA PORTARIA Nº 139/2025.
| GABINETE DA PREFEITA | |
| EXONERAÇÃO | 264 | 2025 | 04/04/2025 | A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PAULO NOGUEIRA ALVES, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE MOTORISTA. | GABINETE DA PREFEITA | PAULO NOGUEIRA ALVES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 254 | 2025 | 24/03/2025 | DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO TRIÊNIO 2021 A 2023 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | |
| EXONERAÇÃO | 248 | 2025 | 14/03/2025 | EXONERAR , a pedido, o(a) servidor(a) WILLAMSFELIX LEANDRO | GABINETE DA PREFEITA | WILLAMS FELIX LEANDRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 240 | 2025 | 28/02/2025 | DESIGNAR, o senhor ROGÉRIO AQUINO DA COSTA para ocupar a função de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR do Município de Altaneira-CE | GABINETE DA PREFEITA | ROGERIO AQUINO DA COSTA - SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 234 | 2025 | 24/02/2025 | NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o período 2025-2026, com a seguinte formação. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 228 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Inspeção e Fiscalização Sanitária para o biênio 2025-2026, com a seguinte formação | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 227 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR os membros do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, para o período 2025-2026, com a seguinte formação. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |