| AMPLIAÇÃO | 449 | 2025 | 09/09/2025 | AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, EM ATÉ 100 (CEM) HORAS MENSAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 451 | 2025 | 04/09/2025 | CONCEDER À SERVIDORA OLIRA ANANIAS OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR IIG, REDUÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE SUA CARGA HORÁRIA SEMANAL, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE. | GABINETE DA PREFEITA | OLIRA ANANIAS OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 412 | 2025 | 28/08/2025 | EXONERAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, ANTERIORMENTE NOMEADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE COORDENADORES ESCOLARES. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 411 | 2025 | 28/08/2025 | EXONERAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, ANTERIORMENTE NOMEADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 378 | 2025 | 06/08/2025 | NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 380 | 2025 | 01/08/2025 | NOMEAR, O SENHOR ANTONIO DORIVAL DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO DORIVAL DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 363 | 2025 | 09/07/2025 | NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMHA, PARA O PERÍODO 2025-2027, COM A SEGUINTE FORMAÇÃO. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| ANULAÇÃO | 350 | 2025 | 17/06/2025 | ANULAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DE NOMEAÇÃO E POSSE DA SERVIDORA EDISLÂNIA SIMIÃO DA SILVA RODRIGUES. | GABINETE DA PREFEITA | EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| APROVAÇÃO | 338 | 2025 | 10/06/2025 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 339 | 2025 | 06/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIADORA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 336 | 2025 | 05/06/2025 | CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ALTANEIRA NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 333 | 2025 | 03/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | |
| CEDENTE | 332 | 2025 | 27/05/2025 | CEDENTE, AGENTE: JOSE SOARES ALVES, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , SECRETARIA: SECRETARIA: | GABINETE DA PREFEITA | JOSE SOARES ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 330 | 2025 | 26/05/2025 | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DA PREFEITA | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |