Altaneira - Ceará - Brasil, 28 / 03 / 2024

Legislação Municipal - Portarias



Lista das Portarias Encontradas

NÚMERO ANO EMENTA FERRAMENTAS
492 2024 PORTARIA N°492/2023/ERRATA - DESIGNAR a Sra. MARCIA MOURA EVANGELISTA, portadora de CPF: 336.207.998-90 RG: 40529844, expedida por SSP/SP, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, sem acréscimo de remuneração, bem como com o d  
174 2024 PORTARIA N°174/2024 - CEDER, a servidora VANDERLEIA DE OLIVEIRA LIMA, para prestar serviços à Secretaria Estadual de Educação, com ônus para o Estado do Ceará.  
173 2024 PORTARIA N°173/2024 - DECLARAR, com fundamento no Art. 30, inciso V, da Lei 540/2011 a VACÂNCIA em 12 de março de 2024 do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS do servidor JOSE JOSIMALTER CAVALCANTE FILHO, portador de CPF: 024.074.303-28 RG: 2002034085146, expedido  
172 2024 PORTARIA Nº172/2024 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a servidora ROSAMARIA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, CPF sob o n°: 038.039.653-06, em razão de ter cometido a infração de ABANDONO DE CARGO, prevista no artigo 132, II c/c 138 d  
171 2024 PORTARIA Nº171/2024 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora ANTÔNIA LUCIMEIRE PEREIRA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, N° de identificação: 294 N° de matrícula: 00010908, em razão de ter cometido a infração de ABANDONO DE CARGO  
170 2024 PORTARIA N°170/2024 - EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora JESSICA SAMPAIO DE LIMA do cargo de ASSESSOR (A) DE GESTÃO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, bem como das demais atribuições que lhe foram inc  
169 2024 PORTARIA N°169/2024 - NOMEAR a Sra. IASKARA SOELIA OLIVEIRA GONÇALVES, portadora de CPF: 089.117.413-37 RG: 20087489958, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL AOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, junto a SECRETARIA DECULT  
168 2024 PORTARIA N°168/2024 - EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora ANTONIA MACIANA DA COSTA do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE SAÚDE  
167 2024 PORTARIA N°167/2024 - NOMEAR o Sr. EDSON AMARANTE ALVES, portador de CPF: 036.994.663-45, RG:2003029056298, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO A VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA  
166 2024 PORTARIA N°166/2024 - NOMEAR o Sr. JOSE DOMINGOS FILHO, portador de CPF:873.953.713-72, RG:99099010797, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO A VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA  
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