População elege os novos membros do Conselho Tutelar de Altaneira

0

A apuração dos votos para a escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Altaneira foi finalizada na noite deste domingo (06/10). De acordo com os organizadores, mais de 1.700 altaneirenses compareceram aos três locais disponibilizados no município para votação ontem.

A organização e a condução desse processo eleitoral, conforme preconiza o artigo 139, da Lei nº 8.069/90 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), coube aos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgãos deliberativos e controladores das ações relacionadas à criança e ao adolescente, formados paritariamente por representantes da sociedade civil e do poder público municipal.

Em Altaneira, o Conselho Tutelar é composto por cinco conselheiros, escolhidos em eleição direta, para atuar na cidade, por um período de quatro anos. O processo de escolha é unificado, sendo realizado simultaneamente em todo país. Isso representa um grande avanço para o fortalecimento desse órgão, que é essencial ao Sistema de Garantia dos Direitos e encarregado pela sociedade de zelar pela defesa dos direitos da criança e do adolescente. 

Clique aqui e confira resultado oficial

Clique aqui e confira Nota Oficial da CMDCA

Compartilhar:

Os comentários estão fechados.


Acessibilidade
Acessibilidade