[{"Id":607,"Numero":"","Data":"2026-05-29","Descricao":"LISTA DE ESPERA NA CRECHE CIRANDA DO SABER","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=607","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.gov.br/arquivos/607/Lista_de_Espera__2026_0000001.pdf"},{"Id":608,"Numero":"","Data":"2026-05-29","Descricao":"LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE BENEFICIÁRIOS CARTÃO CEARÁ SEM FOME","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=608","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.gov.br/arquivos/608/LISTA_DE_BENEFICIARIOS_CARTAO_CEARA_SEM_FOME__2026_0000001.pdf"},{"Id":578,"Numero":"","Data":"2026-04-10","Descricao":"PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Monitoramento das Ações","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=578","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.gov.br/arquivos/578/Monitoramento_das_Acoes__2025_0000001.pdf"},{"Id":509,"Numero":"","Data":"2026-01-08","Descricao":"Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria apresenta de forma clara, objetiva e transparente, as manifestações recebidas e os encaminhamentos realizados no período compreendido entre 03 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Este documento consolida as ações executadas pela Ouvidoria enquanto canal institucional de escuta, mediação e fortalecimento da participação social, assegurando aos cidadãos o direito de se manifestar, solicitar informações, apresentar reclamações, sugestões, elogios ou denúncias","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatorio da Ouvidoria","Caracteristica":"RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=509","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.gov.br/arquivos/509/RELATORIO_DA_OUVIDORIA__2025_0000001.pdf"},{"Id":491,"Numero":"048","Data":"2025-12-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTUS (EJA) E BASE CURRICULAR PARA USO NO SISTEMA DE ENSINO DE ALTANEIRA (CE) NO ANO LETIVO DE 2026.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Portaria Secretaria de Educação","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=491","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.gov.br/arquivos/491/PORTARIA_Nm0482026_SME_PORTARIA_DE_MATRICULA_E_CALENDARIO_ANO_LETIVO_–_2026_048_2025_0000001.pdf"},{"Id":461,"Numero":"003","Data":"2025-10-20","Descricao":"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2025, TORNA PÚBLICA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO, NOS SEGUINTES TERMOS:","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Edital de Prorrogação Processo Seletivo Nº 0032025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=461","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.gov.br/arquivos/461/EDITAL_DE_PRORROGACAO_PROCESSO_SELETIVO_Nm_0032025_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":456,"Numero":"","Data":"2025-10-16","Descricao":"RELAÇÃO GERAL BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS (OUTUBRO 2025)","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relação Geral Beneficiários Vale Gás","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=456","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.gov.br/arquivos/456/RELACAO_GERAL_BENEFICIARIOS_VALE_GAS__2025_0000001.pdf"},{"Id":460,"Numero":"001","Data":"2025-10-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE MIGRAÇÃO DE BOLSISTAS PARA NOVAS VAGAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Edital Interno Nº 0012025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=460","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.gov.br/arquivos/460/EDITAL_INTERNO_Nm_0012025_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":435,"Numero":"003","Data":"2025-09-24","Descricao":"A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O PRESENTE ADITIVO, COM A FINALIDADE DE ALTERAR OS REQUISITOS PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Aditivo ao Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 0032025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=435","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.gov.br/arquivos/435/ADITIVO_AO_EDITAL_DE_PROCESSO_SELETIVO_SIMPLIFICADO_Nm_0032025_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":374,"Numero":"","Data":"2025-08-04","Descricao":"LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA PARA ATUALIZAÇÃO URGENTE DO CADASTRO ÚNICO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Lista de Beneficiários para Atualizar Cadastro Único","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=374","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.gov.br/arquivos/374/LISTA_DE_BENEFICIARIOS_PARA_ATUALIZAR_CADASTRO_UNICO__2025_0000001.pdf"},{"Id":329,"Numero":"","Data":"2025-07-08","Descricao":"RELAÇÃO GERAL TÍTULOS DE PROPRIEDADE DE TERRA (JULHO DE 2025)","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relação Geral Títulos de Propriedade Rural","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=329","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.gov.br/arquivos/329/RELACAO_GERAL_TITULOS_DE_PROPRIEDADE_RURAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":330,"Numero":"","Data":"2025-07-08","Descricao":"RELAÇÃO GERAL BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS (JULHO 2025)","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relação Geral Beneficiários Vale Gás","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=330","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.gov.br/arquivos/330/RELACAO_GERAL_BENEFICIARIOS_VALE_GAS__2025_0000001.pdf"},{"Id":430,"Numero":"001","Data":"2025-06-20","Descricao":"A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA DE TRABALHO VOLUNTÁRIO NA ÁREA DA SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.608/1998, CONFORME AS CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS.  ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Secretaria Municipal de Saúde Edital Nº 0012025 – Programa de Trabalho Voluntário na Saúde","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=430","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.gov.br/arquivos/430/SECRETARIA_MUNICIPAL_DE_SAUDE_EDITAL_Nm_0012025_–_PROGRAMA_DE_TRABALHO_VOLUNTARIO_NA_SAUDE_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":275,"Numero":"","Data":"2025-05-30","Descricao":"LISTA DE ESPERA NA CRECHE CIRANDA DO SABER","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Lista de Espera","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=275","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.gov.br/arquivos/275/LISTA_DE_ESPERA__2025_0000001.pdf"},{"Id":276,"Numero":"","Data":"2025-05-30","Descricao":"LISTA ESPERA DA CRECHE EMEITI FRANCINILDA BITU DOS SANTOS","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Lista de Espera","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=276","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.gov.br/arquivos/276/LISTA_DE_ESPERA__2025_0000001.pdf"},{"Id":278,"Numero":"","Data":"2025-05-29","Descricao":"RELATÓRIO DE ITENS DO ALMOXARIFADO - FARMÁCIA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Itens do Almoxarifado - Farmácia","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=278","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.gov.br/arquivos/278/RELATORIO_DE_ITENS_DO_ALMOXARIFADO__FARMACIA__2025_0000001.pdf"},{"Id":279,"Numero":"","Data":"2025-05-29","Descricao":"RELATÓRIO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS - FARMÁCIA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Medicamentos Disponibilizados - Farmácia","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=279","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.gov.br/arquivos/279/RELATORIO_DE_MEDICAMENTOS_DISPONIBILIZADOS__FARMACIA__2025_0000001.pdf"},{"Id":225,"Numero":"005","Data":"2025-04-15","Descricao":"O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 832, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 014/2025, TORNA PÚBLICA, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR, VISANDO À SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA BOLSA TUTORIA/MONITORIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.  ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=225","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.gov.br/arquivos/225/EDITAL_005_2025_0000001.pdf"},{"Id":198,"Numero":"03","Data":"2025-03-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA AUDITORIA INTERNA EXTRAORDINÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Portaria Cgm","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=198","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.gov.br/arquivos/198/PORTARIA_CGM_03_2025_0000001.pdf"},{"Id":159,"Numero":"001","Data":"2025-02-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÃO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS NO PRAZO LEGAL","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Recomendação 0012025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=159","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.gov.br/arquivos/159/RECOMENDACAO_0012025_001_2025_0000001.pdf"}]