Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
607,,2026-05-29,"LISTA DE ESPERA NA CRECHE CIRANDA DO SABER",2026,"Lista de Espera","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
608,,2026-05-29,"LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME 2026",2026,"LISTA DE BENEFICIÁRIOS CARTÃO CEARÁ SEM FOME",OUTRAS
578,,2026-04-10,"PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA",2025,"Monitoramento das Ações",OUTRAS
509,,2026-01-08,"Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria apresenta de forma clara, objetiva e transparente, as manifestações recebidas e os encaminhamentos realizados no período compreendido entre 03 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Este documento consolida as ações executadas pela Ouvidoria enquanto canal institucional de escuta, mediação e fortalecimento da participação social, assegurando aos cidadãos o direito de se manifestar, solicitar informações, apresentar reclamações, sugestões, elogios ou denúncias",2025,"Relatorio da Ouvidoria","RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC"
491,048,2025-12-05,"DISPÕE SOBRE AS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTUS (EJA) E BASE CURRICULAR PARA USO NO SISTEMA DE ENSINO DE ALTANEIRA (CE) NO ANO LETIVO DE 2026.",2025,"Portaria Secretaria de Educação",EDITAL
461,003,2025-10-20,"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2025, TORNA PÚBLICA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO, NOS SEGUINTES TERMOS:",2025,"Edital de Prorrogação Processo Seletivo Nº 0032025",EDITAL
456,,2025-10-16,"RELAÇÃO GERAL BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS (OUTUBRO 2025)",2025,"Relação Geral Beneficiários Vale Gás",OUTRAS
460,001,2025-10-07,"DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE MIGRAÇÃO DE BOLSISTAS PARA NOVAS VAGAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.",2025,"Edital Interno Nº 0012025",EDITAL
435,003,2025-09-24,"A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O PRESENTE ADITIVO, COM A FINALIDADE DE ALTERAR OS REQUISITOS PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA.",2025,"Aditivo ao Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 0032025",EDITAL
374,,2025-08-04,"LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA PARA ATUALIZAÇÃO URGENTE DO CADASTRO ÚNICO",2025,"Lista de Beneficiários para Atualizar Cadastro Único",OUTRAS
329,,2025-07-08,"RELAÇÃO GERAL TÍTULOS DE PROPRIEDADE DE TERRA (JULHO DE 2025)",2025,"Relação Geral Títulos de Propriedade Rural",OUTRAS
330,,2025-07-08,"RELAÇÃO GERAL BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS (JULHO 2025)",2025,"Relação Geral Beneficiários Vale Gás",OUTRAS
430,001,2025-06-20,"A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA DE TRABALHO VOLUNTÁRIO NA ÁREA DA SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.608/1998, CONFORME AS CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS.  ",2025,"Secretaria Municipal de Saúde Edital Nº 0012025 – Programa de Trabalho Voluntário na Saúde",EDITAL
275,,2025-05-30,"LISTA DE ESPERA NA CRECHE CIRANDA DO SABER",2025,"Lista de Espera","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
276,,2025-05-30,"LISTA ESPERA DA CRECHE EMEITI FRANCINILDA BITU DOS SANTOS",2025,"Lista de Espera","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
278,,2025-05-29,"RELATÓRIO DE ITENS DO ALMOXARIFADO - FARMÁCIA",2025,"Relatório de Itens do Almoxarifado - Farmácia","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
279,,2025-05-29,"RELATÓRIO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS - FARMÁCIA",2025,"Relatório de Medicamentos Disponibilizados - Farmácia","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
225,005,2025-04-15,"O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 832, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 014/2025, TORNA PÚBLICA, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR, VISANDO À SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA BOLSA TUTORIA/MONITORIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.  ",2025,Edital,EDITAL
198,03,2025-03-07,"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA AUDITORIA INTERNA EXTRAORDINÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",2025,"Portaria Cgm",OUTRAS
159,001,2025-02-10,"DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÃO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS NO PRAZO LEGAL",2025,"Recomendação 0012025",OUTRAS