O Governo Municipal de Altaneira, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude (SECULTEJUV), informa que estão abertas até o dia 3 de junho as inscrições para interessados no Edital nº 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
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O edital tem como objetivo selecionar um Agente Cultural (Pessoa Física) para desenvolver o projeto \"Festival de Arte e Cultura
- Tradições Juninas de Altaneira\", iniciativa voltada ao fortalecimento das manifestações culturais e à valorização das tradições locais durante o período junino.\r\n\r\n
O Agente Cultural é toda pessoa física, representativa de comunidade quilombola que desenvolve atividades de natureza cultural voltadas à preservação, promoção e fortalecimento das tradições, expressões culturais, memória, identidade e patrimônio das comunidades quilombolas.
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O investimento total previsto para execução do projeto é de R$ 34.509,00. Podem participar os interessados que atendam aos critérios estabelecidos no edital, disponível para consulta com todas as informações, requisitos e orientações para inscrição.
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As inscrições poderão ser realizadas de forma física ou eletrônica. O agente cultural deve encaminhar a inscrição para o e-mail cultura@altaneira.ce.gov.br ou entregar na Secretaria de Cultura, no endereço Rua Deputado Furtado Leite, nº 877, bairro Cruzeiro.
\r\n\r\n
ATENÇÃO! Não pode se inscrever neste Edital, agentes culturais que:
\r\nI - Microempreendedor Individual (MEI);
\r\nII - sejam Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc.)
\r\nIII - Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc.)
\r\nIV
- sejam Grupo/Coletivo sem Constituição Jurídica - sem CNPJ;\r\nV - tenham participado diretamente da etapa de elaboração do edital, da etapa de análise de propostas ou da etapa de julgamento de recursos;
\r\nVI - sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do órgão responsável pelo edital, nos casos em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos;
\r\nVII - sejam Chefes do Poder Executivo (Governadores, Prefeitos), Secretários de Estado ou de Município, membros do Poder Legislativo (Deputados, Senadores, Vereadores), do Poder Judiciário (Juízes, Desembargadores, Ministros), do Ministério Público (Promotor, Procurador); do Tribunal de Contas (Auditores e Conselheiros).
\r\n\r\n
A iniciativa integra as ações de incentivo e fortalecimento da cultura no município, ampliando oportunidades para agentes culturais e contribuindo para a promoção das tradições e expressões artísticas de Altaneira.
","Categoria":"#Cultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/informa.php?id=3497","Capa":"https://www.altaneira.ce.gov.br/fotos/3497/Capa3497.jpg"},{"Id":3496,"Titulo":"IRPF: Segue disponível a Demonstrativo de Rendimentos para servidores","Data":"2026-05-29","Resumo":"\r\nSegue disponível para os servidores municipais e funcionais públicos do Governo de Altaneira o serviço de emissão de demonstrativo de rendimentos para o envio das informações à Receita Federal.
\r\n\r\n
O documento está disponível em plataforma digital, permitindo que cada servidor realize a consulta e o download sem a necessidade de deslocamento até órgãos da administração pública.
\r\n\r\n
Os contribuintes obrigados a declarar o Imposto de Renda 2026 têm até as 23h59 desta sexta-feira (29/5) para enviar a declaração e evitar multa.
\r\n\r\n
EMITA O DEMONSTRATIVO
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Para obter o demonstrativo, o servidor deve acessar a plataforma digital demonstrativos.acidadao.com.br/altaneira (link clicável abaixo). Em seguida, informar o nome completo e o CPF no campo de login.
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Após o preenchimento, é necessário clicar em \"acessar\" e, posteriormente, em \"entrar\". O sistema exibirá automaticamente o documento, que poderá ser visualizado e baixado para uso na declaração.
","Categoria":"#Servidores","CapaURL":"","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/informa.php?id=3496","Capa":"https://www.altaneira.ce.gov.br/fotos/3496/Capa3496.jpg"},{"Id":3495,"Titulo":"Continuam abertas as inscrições para o Ciclo Sesc 2026 de Altaneira","Data":"2026-05-28","Resumo":"\r\nContinuam abertas as inscrições para o Ciclo SESC 2026 de Altaneira, evento realizado pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude em parceria com o SESC Ceará no próximo domingo, 07 de junho.
\r\n\r\n
O evento promoverá um grande passeio ciclístico, em promoção da prática esportiva, qualidade de vida e integração social, a partir das 6h, com largada da Biblioteca Municipal, com percurso em volta da Lagoa de Santa Teresa D'Ávila.
\r\n\r\n
As inscrições podem ser realizadas pelo site do evento ou presencialmente na Biblioteca Municipal, das 8h às 20h. A inscrição solidária custa R$ 10 ou 2kg de alimentos não perecíveis.
\r\n\r\n
Os participantes inscritos ainda concorrerão ao sorteio de duas bicicletas.
\r\n\r\n
Desde 1997, o Sesc Ceará realiza o CicloSesc, um dos maiores passeios ciclísticos do estado, promovendo esporte, lazer e integração social em diversos municípios. Com percursos entre 5 km e 15 km, o evento é pensado para ser seguro, inclusivo e ideal para toda a família.
\r\n\r\n
Os participantes recebem kit exclusivo, concorrem ao sorteio de bicicletas e se inscrevem pelo Sympla com valores acessíveis. Parte da arrecadação é destinada ao Programa Mesa Brasil Sesc, reforçando o compromisso social e o combate à insegurança alimentar.
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","Categoria":"#Esporte ","CapaURL":"","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/informa.php?id=3495","Capa":"https://www.altaneira.ce.gov.br/fotos/3495/Capa3495.jpg"},{"Id":3494,"Titulo":"Prefeita Késia decreta ponto facultativo após feriado de Corpus Christi","Data":"2026-05-28","Resumo":"\r\n
Considerando o feriado nacional de Corpus Christi, 04 de junho, que este ano recai em uma quinta-feira, o Governo Municipal de Altaneira decretou, nesta quinta-feira (28/5), ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 05 de junho de 2026.
\r\n\r\n
Os setores e serviços considerados essenciais ao atendimento à população deverão adotar regime de plantão ou escala de revezamento, previamente definida pelas secretarias responsáveis, assim garantindo o funcionamento ininterrupto.
\r\n\r\n
O ponto facultativo não se aplica ao Setor de Licitações e Contratos nem aos motoristas e demais servidores vinculados ao TFD
- Tratamento Fora do Domicílio, que seguirão sua escala normal de trabalho, em razão da natureza contínua e indispensável do serviço prestado.\r\n","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/informa.php?id=3494","Capa":"https://www.altaneira.ce.gov.br/fotos/3494/Capa3494.jpg"},{"Id":3493,"Titulo":"Cartão Ceará Sem Fome 2026: confira a lista de beneficiários em Altaneira","Data":"2026-05-28","Resumo":"\r\n
O Governo Municipal de Altaneira, por meio da Secretaria de Assistência Social, divulgou a lista dos beneficiários contemplados com o Cartão Ceará Sem Fome, programa do Governo do Estado do Ceará, para 2026. Ao todo 113 pessoas são beneficiadas com a modalidade no município.
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Todos os beneficiários estão convidados para participar, na próxima terça-feira (02/6), de reunião com a equipe da Secretaria de Assistência Social e técnicos da Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará. O evento tem previsão de começar às 11h, no auditório da SAS.
\r\n\r\n
O Cartão assegura R$ 300 mensais a cada família contemplada, para a compra de alimentos, tendo como finalidade contribuir com a segurança alimentar e nutricional para famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da concessão de benefício de caráter emergencial.
\r\n\r\n
Nome do Beneficiário/a
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| \r\n ALINE RODRIGUES DE SOUZA SILVA |
| \r\n ANA BRAGA DE OLIVEIRA |
| \r\n ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA |
| \r\n ANA CLAUDIA DE SOUSA SILVA BEZERRA |
| \r\n ANA KATIA FERREIRA SILVA |
| \r\n ANA LAUDICE MARQUES MORATO |
| \r\n ANA MARIA DE SOUSA |
| \r\n ANA MARIA SIEBRA DA COSTA |
| \r\n ANA PAULA MACEDO DA SILVA |
| \r\n ANTONIA ADRIANA GOMES DE FARIAS |
| \r\n ANTONIA AUDILENE PEREIRA NUNES |
| \r\n ANTONIA CORREIA ARAUJO |
| \r\n ANTONIA ELIVANIA PEREIRA |
| \r\n ANTONIA ERISNALDA MOTA DA COSTA |
| \r\n ANTONIA FLORENCIO DE ANDRADE |
| \r\n ANTONIA FRUTUOSO DA SILVA |
| \r\n ANTONIA LOPES CANDIDO DO CARMO |
| \r\n ANTONIA NATALIA BEZERRA DOS SANTOS |
| \r\n ANTONIA SELMA SOARES DA SILVA |
| \r\n ANTONIA WILLIANA FIRMINO DE OLIVEIRA |
| \r\n ANTONIO AFONSO PEREIRA |
| \r\n CARLA FERNANDA GOMES DA SILVA |
| \r\n CARLA SAMARA DE FREITAS PEREIRA |
| \r\n CELIANA BEZERRA CARDOSO |
| \r\n CICERA BARBOSA DE ALENCAR |
| \r\n CICERA BARBOSA VENANCIO |
| \r\n CICERA DE SOUSA OLIVEIRA |
| \r\n CICERA LEITE DA SILVA |
| \r\n CICERA MARIA GALDINO |
| \r\n CICERA PESSOA DOS SANTOS |
| \r\n CICERA QUINTINO DOS SANTOS |
| \r\n CICERA SILVESTRE DA SILVA |
| \r\n CICERO SEVERO GALDINO |
| \r\n DAIANE BARBOSA DO NASCIMENTO |
| \r\n DAMIANA RODRIGUES QUIRINO |
| \r\n DANIELA GONCALVES DE OLIVEIRA |
| \r\n DANIELLE XAVIER DA SILVA |
| \r\n DASDORES ALVES DA SILVA |
| \r\n DIOLINA FERREIRA DA SILVA |
| \r\n DIONEIDE BATISTA DA SILVA |
| \r\n DIONEIDE PEREIRA SAMPAIO DE SOUSA |
| \r\n EDENIA CELIA NASCIMENTO RODRIGUES |
| \r\n EDILANIA DUARTE PEREIRA DA SILVA |
| \r\n EDIVANIA DE SOUZA BRASIL |
| \r\n EDNA AMARANTE ALVES NERES |
| \r\n ELAINE BEZERRA CARDOSO |
| \r\n ELBA MARIA DOS SANTOS |
| \r\n ELIENE SOARES DA SILVA |
| \r\n ELIZIENE BEZERRA DA SILVA |
| \r\n EVILASIO GONCALVES DA SILVA |
| \r\n FABIANA ALMEIDA DE SOUZA FELIX |
| \r\n FABIANA SILVA DE ALMEIDA |
| \r\n FRANCENILDA ALMEIDA DE SOUSA SILVA |
| \r\n FRANCILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA |
| \r\n FRANCISCA DA SILVA DE ARAUJO |
| \r\n FRANCISCA DUARTE DO NASCIMENTO |
| \r\n FRANCISCA FELIX DA SILVA |
| \r\n FRANCISCA FELIX DA SILVA SOUZA |
| \r\n FRANCISCA REGISLANDIA DE SOUZA |
| \r\n FRANCISCO CIBERIO RIBEIRO LAURINDO |
| \r\n GRACIVANIA LEITE DE SOUZA |
| \r\n HELENA MARIA DA SILVA |
| \r\n IVONETE ALVES DE LIMA |
| \r\n JARDILENE FERNANDES PRADO |
| \r\n LEONIZA ALVES PEREIRA |
| \r\n LUCIA MARCELINO DA SILVA |
| \r\n LUCIANA BEZERRA DA SILVA |
| \r\n LUIZA DE SOUZA DA SILVA |
| \r\n LUIZIENE ARRAIS DE BARROS |
| \r\n LUZINETE MARIANO TRINDADE |
| \r\n MARCIA TAMIRES PEREIRA DA SILVA |
| \r\n MARIA APARECIDA EVANGELISTA GONCALVES |
| \r\n MARIA BERNARDINO DA SILVA |
| \r\n MARIA CLAUDIANA PEREIRA |
| \r\n MARIA CORREIA DE ARAUJO SILVA |
| \r\n MARIA DAMIANA DE FREITAS |
| \r\n MARIA DAS DORES MAURICIO |
| \r\n MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA |
| \r\n MARIA DE FATIMA DE LIMA ALEXANDRE |
| \r\n MARIA DE FATIMA FELIX COSTA |
| \r\n MARIA DE FATIMA NERES CADEIRA DANTAS |
| \r\n MARIA DHEYME FELIX DE CALDAS |
| \r\n MARIA DILVANIR MENDES |
| \r\n MARIA EDILANIA GOMES DE LIMA |
| \r\n MARIA EDNEIDE DE OLIVEIRA |
| \r\n MARIA ELIANE GONSALVES ALEXANDRE DOS SANTOS |
| \r\n MARIA FERNANDES MORENO DA COSTA |
| \r\n MARIA FRANCILEIDE DA SILVA |
| \r\n MARIA FRUTUOZO DA SILVA |
| \r\n MARIA GOMES DE FARIAS |
| \r\n MARIA HELENA DOS ANJOS DE SOUZA |
| \r\n MARIA LUCINEIDE DA SILVA SOUZA |
| \r\n MARIA MARLENE DE SOUSA |
| \r\n MARIA MARTINS DA PAIXÃO |
| \r\n MARIA MENDES PRADO |
| \r\n MARIA RODRIGUES DA SILVA |
| \r\n MARIA ZILDA CADEIRA |
| \r\n MARIA ZILMA RODRIGUES FEITOSA |
| \r\n MARILENE FERREIRA LIMA DA CONCEICAO |
| \r\n MARLUCIA XAVIER |
| \r\n PATRICIA INACIO DE SOUZA |
| \r\n PAULA MARTINS DA SILVA |
| \r\n RAIMUNDA CONCEICAO AURELIANO |
| \r\n RAYANE PEREIRA DE LIMA |
| \r\n REINIVAM VENANCIO PEQUENO |
| \r\n RITA FERREIRA DE LIMA |
| \r\n ROSA BATISTA DUARTE TARGINO |
| \r\n ROSA PEREIRA SILVA DANTAS |
| \r\n ROSIMEIRE LENI DE OLIVEIRA |
| \r\n ROSINEIDE LENI DE OLIVEIRA |
| \r\n ROSINEIDE MARIA PEREIRA GOMES |
| \r\n TATIANA BEZERRA SILVA |
| \r\n VILIGLEIA BARBOSA LIMA |
O município de Altaneira avança no fortalecimento das políticas de convivência com o semiárido e na ampliação do acesso à água para famílias da zona rural. Foram oficialmente retomados os trabalhos de pré-cadastro para a implantação de 200 cisternas destinadas ao consumo humano no município.
\r\n\r\n
A ação beneficiará famílias em situação de pobreza e extrema pobreza residentes em comunidades rurais afetadas pela escassez hídrica. As cisternas terão capacidade de 16 mil litros e contarão com sistema de captação e armazenamento de água da chuva, garantindo água adequada para beber e cozinhar. Conhecidas popularmente como \"cisternas de primeira água\", as estruturas possuem tecnologia reconhecida pela eficiência no armazenamento seguro da água.
\r\n\r\n
Na última terça-feira (26), representantes do Governo Municipal, sindicatos e associações participaram de reunião com técnicos da Associação Cristã de Base (ACB), entidade responsável pela execução do projeto, para alinhamento das etapas e definição dos prazos de execução.
\r\n\r\n
De acordo com o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cier Bastos, serão realizados encontros nas comunidades rurais para apresentação do programa e esclarecimento dos critérios de participação. Após essa etapa, a entidade executora dará início ao processo de pré-cadastro e cadastramento das famílias beneficiadas.
\r\n\r\n
Poderão participar do programa famílias rurais de baixa renda, com renda per capita de até meio salário-mínimo, inscritas e com dados atualizados no Cadastro Único, além de estarem em situação de seca, escassez ou dificuldade regular de acesso à água.
\r\n\r\n
O Programa Cisternas retorna ao município por meio de edital da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), do Governo do Estado do Ceará, com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Governo Federal.
","Categoria":"#DireitosHumano ","CapaURL":"","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/informa.php?id=3492","Capa":"https://www.altaneira.ce.gov.br/fotos/3492/Capa3492.jpg"},{"Id":3491,"Titulo":"Envenenamento de animais é crime com 2 a 5 anos de prisão","Data":"2026-05-26","Resumo":"Após os casos recentes registrados no município, o Governo de Altaneira vem a público alertar a população, ao mesmo tempo em que apresenta seu repúdio, sobre a gravidade da prática criminosa de envenenamento de animais de rua.
\nA legislação brasileira é clara no que diz respeito a atos de maus-tratos contra animais, tanto domésticos quanto aqueles em situação de rua, incluindo o envenenamento.
\nPara casos de maus-tratos, a Lei Federal nº 14.064/2020, também conhecida como Lei Sansão, prevê pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa e proibição da guarda de animais.
\nQuem vende, fornece ou repassa venenos ou produtos tóxicos, como o “chumbinho”, sabidamente utilizados para o envenenamento de cães e gatos, também pode responder criminal e judicialmente. Dependendo da substância utilizada e da forma de comercialização, os responsáveis podem responder por infrações ambientais, sanitárias e até criminais.
\nAlém da crueldade, o envenenamento representa perigo coletivo. Substâncias tóxicas deixadas em vias públicas podem atingir crianças, outros animais e até contaminar o meio ambiente.
\nA população pode colaborar denunciando casos suspeitos à Polícia Militar, por meio do 190, ou diretamente à Delegacia de Polícia Civil. O sigilo do denunciante é garantido.
Um dia recheado de atividades físicas, dinâmicas e integração comunitária. É isso o que o Dia do Desafio 2026 em Altaneira oferece nesta quarta-feira (27/5), a partir das 8h da manhã.
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Este ano, a programação do evento conta com atividades esportivas e recreativas nas escolas, treino funcional aberto ao público no Ginásio Poliesportivo, atividades de integração nas repartições municipais, caminhada e mais uma rodada do Campeonato Municipal de Futsal.
\r\n\r\n
No município, o evento é executado pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude (Secultejuv), com apoio do SESC CE e faz parte da Campanha Mundial de Incentivo à Prática de Atividades Físicas, coordenada no Brasil pelo Sesc SP.
\r\n\r\n
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=== DIA DO DESAFIO - 27 DE MAIO - 2026 ===
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MANHÃ - A partir das 8h
\r\nAtividades esportivas e recreativas nas escolas municipais
\r\nBrincadeiras e dinâmicas educativas
\r\nAções de promoção da saúde
\r\nTreino funcional no Ginásio Poliesportivo
\r\nAtividades internas e de integração nas Secretarias Municipais
\r\n\r\nTARDE
- A partir das 14h\r\nAtividades esportivas e recreativas nas escolas municipais
\r\nAções de saúde e bem-estar
\r\nTreino funcional no Ginásio Poliesportivo
\r\nDinâmicas de integração com servidores e comunidade
\r\n\r\nTARDE
- 17h\r\nCaminhada livre
\r\n\r\nNOITE
- A partir das 18h\r\n5ª Rodada do Campeonato Municipal de Futsal no Ginásio Poliesportivo
","Categoria":"#Esporte ","CapaURL":"","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/informa.php?id=3490","Capa":"https://www.altaneira.ce.gov.br/fotos/3490/Capa3490.jpg"},{"Id":3489,"Titulo":"Governo de Altaneira realiza audiência pública para discutir LDO 2027","Data":"2026-05-21","Resumo":"\r\nO Governo de Altaneira realiza, nesta sexta-feira, 22 de maio, às 9h, na Câmara Municipal, a Audiência Pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027. O momento será aberto à participação da população e tem como objetivo discutir prioridades e metas que irão orientar a elaboração do orçamento municipal para o próximo ano.
\r\n\r\n
A LDO é um dos principais instrumentos de planejamento da administração pública. É ele que define as diretrizes para aplicação dos recursos municipais, estabelecendo prioridades para áreas como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e demais serviços públicos. O documento também serve de base para a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA).
\r\n\r\n
Debater a LDO em audiência pública fortalece a participação popular nas decisões da gestão municipal, permitindo que a população apresente sugestões, demandas e contribuições para o planejamento das ações e investimentos do município.
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/informa.php?id=3489","Capa":"https://www.altaneira.ce.gov.br/fotos/3489/Capa3489.jpg"},{"Id":3488,"Titulo":"Altaneira lança processo seletivo com vagas para profissionais de nível superior","Data":"2026-05-21","Resumo":"\r\nO Governo de Altaneira divulgou o Edital nº 001/2026 referente ao Processo Seletivo Público para contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site da Universidade Patativa, no período de 22 a 31 de maio de 2026.
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As oportunidades são destinadas aos cargos de assistente social, educador físico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, psicólogo em ABA e terapeuta ocupacional. Ao todo, serão ofertadas sete vagas, todas para cargos de nível superior.
\r\n\r\n
O certame será realizado por meio de prova objetiva e prova de títulos.
\r\n\r\n
As inscrições deverão ser feitas online, no site www.universidadepatativa.com.br, por meio de formulário eletrônico, com início às 9h do dia 22 de maio de 2026 e término às 23h59 do dia 31 de maio de 2026.
\r\n\r\n
O edital também prevê isenção da taxa de inscrição para candidatos doadores e pessoas de baixa renda, conforme critérios estabelecidos no documento oficial. Os pedidos de isenção deverão ser feitos exclusivamente pelo site da organizadora no dia 21 de maio de 2026, entre 9h e 23h59.
\r\n\r\n
Confira os links oficiais:
","Categoria":"#Seleção","CapaURL":"","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/informa.php?id=3488","Capa":"https://www.altaneira.ce.gov.br/fotos/3488/Capa3488.jpg"},{"Id":3487,"Titulo":"Meio Ambiente e Governo do Estado promovem Curso em Educação Ambiental","Data":"2026-05-14","Resumo":"\r\nO Governo de Altaneira, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima, realiza, nos dias 19, 20 e 21 de maio, o Curso de Multiplicadores em Educação Ambiental. A iniciativa tem como objetivo capacitar professores, estudantes, Agentes Jovens Ambientais (AJAs), técnicos, representantes de associações, sindicatos e conselheiros para atuarem como agentes de práticas sustentáveis no município.
\r\n\r\n
As atividades acontecerão no auditório do CRAS Sustentabilidade e Cidadania, sempre a partir das 8h.
\r\n\r\n
Nesta primeira etapa, o curso abordará temas como educação ambiental, saneamento ambiental, noções de legislação e elaboração de planos de ação, fortalecendo a atuação dos participantes na promoção de políticas ambientais e na mobilização comunitária.
\r\n\r\n
Terça, 19/05
\r\n08:00
- Credenciamento\r\n08:30
- Proposta do Curso / Metodologia\r\n09:10
- Dinâmica de Apresentação\r\n09:40
- Educação Ambiental\r\n\r\n
12:00 - Dinâmica
\r\n12:30
- SIEMA - Sistema Estadual de Meio Ambiente\r\n\r\n
\r\n
Quarta, 20/05
\r\n08:00
- Dinâmica\r\n08:30
- Saneamento Ambiental (Recursos Hídricos)\r\n10:00
- Saneamento Ambiental (Resíduos Sólidos)\r\n\r\n
12:00
- Mudanças Climáticas\r\n13:00
- A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública\r\n\r\n
\r\n
Quinta, 21/05
\r\n08:00
- Noções de Legislação e Licenciamento Ambiental\r\n09:00
- Formação dos Grupos e iniciação dos planos de Ação\r\n09:30
- Proposta e Confecção do Projeto de Ação\r\n\r\n
12:00
- Socialização dos Planos de Ação\r\n14:00
- Encerramento do I Módulo do Curso","Categoria":"#MeioAmbiente ","CapaURL":"","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/informa.php?id=3487","Capa":"https://www.altaneira.ce.gov.br/fotos/3487/Capa3487.jpg"},{"Id":3486,"Titulo":"REFIS 2026 concede parcelamento e descontos de até 100% em juros e multas","Data":"2026-05-14","Resumo":"\r\nFoi sancionada, no último dia 4 de maio, a Lei Municipal nº 1.012/2026, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para o ano vigente. O programa concede descontos de até 100% em juros e multas para que os contribuintes regularizem seus débitos junto ao município, abrangendo impostos, taxas, contribuições e multas por infração de qualquer natureza.
\r\n\r\n
As adesões estão abertas no Departamento de Arrecadação e abrange débitos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2025. Para aderir, o contribuinte deve se dirigir ao Departamento até 30 de junho, portando RG, CPF e a indicação dos débitos a serem quitados.
\r\n\r\n
Em condições especiais, o REFIS 2026 garante até 100% de desconto sobre juros e multas para aqueles contribuintes que optarem pelo pagamento único, à vista, de suas dívidas. Já para pagamentos parcelados, os descontos variam conforme o número de parcelas:
\r\n\r\n
100% de desconto em multa e juros - pagamento à vista
\r\n90% de desconto em multa e juros - em até 3 parcelas
\r\n80% de desconto em multa e juros - em até 6 parcelas
\r\n60% de desconto em multa e juros - em até 12 parcelas
\r\n50% de desconto em multa e juros - em até 24 parcelas
\r\n\r\n
O valor mínimo das parcelas é de R$ 50,00 para pessoas físicas e R$ 80,00 para pessoas jurídicas.
\r\n\r\n
Contribuintes que possuem débitos parcelados em REFIS anteriores poderão aderir ao programa novamente.
\r\n\r\n
REFIS 2026 - ALTANEIRA
\r\n\r\n
Inscrições até 30 de junho
\r\nNo Departamento de Arrecadação
\r\nRua Joaquim Soares da Silva, nº 406, Centro
\r\nHorário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/informa.php?id=3486","Capa":"https://www.altaneira.ce.gov.br/fotos/3486/Capa3486.jpg"},{"Id":3485,"Titulo":"Produtores quilombolas de Altaneira são beneficiados com PAA Quilombola","Data":"2026-05-13","Resumo":"\r\nAs comunidades quilombolas de Cachimbo, Bananeira e Samambaia, em Altaneira, foram contempladas pela Portaria nº 215/2025 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Quilombola, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, do Governo Federal.
\r\n\r\n
Como parte da execução da política no município, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Seagri) realiza, nesta quinta-feira (14), reunião de credenciamento com agricultores, produtores, fornecedores e entidades consumidoras interessadas em participar do programa.
\r\n\r\n
A medida possibilita que produtores locais comercializem seus alimentos diretamente ao PAA, garantindo geração de renda e incentivando a produção agrícola nas comunidades tradicionais de Altaneira.
\r\n\r\n
No Ceará, o programa é executado em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). A iniciativa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar quilombola, ampliar as oportunidades de comercialização e contribuir para a segurança alimentar, por meio da aquisição de alimentos produzidos localmente.
\r\n\r\n
Além de assegurar mercado para a produção, a política pública também promove a valorização das tradições culturais e dos modos de vida dessas comunidades.
\r\n\r\n
Para participar, os produtores devem apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de endereço, Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), folha resumo do Cadastro Único e declaração original de pertencimento étnico quilombola.
\r\n","Categoria":"#Agricultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/informa.php?id=3485","Capa":"https://www.altaneira.ce.gov.br/fotos/3485/Capa3485.jpg"},{"Id":3484,"Titulo":"Altaneira conquista Selo Ouro Premium em Equidade de Gênero e Inclusão","Data":"2026-05-12","Resumo":"\r\n
O Município de Altaneira foi contemplado com a certificação Selo de Equidade de Gênero e Inclusão do Governo do Estado do Ceará, alcançando a categoria máxima Ouro Premium, em reconhecimento às ações desenvolvidas na promoção da equidade de gênero, valorização da diversidade e enfrentamento à discriminação, tanto nas políticas públicas quanto nas áreas administrativas.
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A iniciativa é da Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará e tem como objetivo reconhecer e valorizar instituições públicas e privadas que implementam ações contínuas voltadas à promoção da equidade de gênero e da inclusão em seus espaços de atuação.
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Para a secretária de Assistência Social, Anne Danielle, a certificação é resultado do empenho coletivo da gestão e dos servidores na implementação de políticas voltadas à igualdade de gênero. \"Essa é uma conquista de todas e todos nós, com reconhecimento especial às trabalhadoras e trabalhadores da Secretaria de Assistência Social. É com grande orgulho e alegria que alcançamos o mais alto nível de reconhecimento do Selo de Equidade de Gênero\", destacou.
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Além do Selo Ouro Premium, Altaneira também recebeu Menção Honrosa pelas iniciativas desenvolvidas no fortalecimento de políticas públicas voltadas às mulheres.
","Categoria":"#Mulheres ","CapaURL":"https://filesystem.assesi.com.br/capa/1141/3484/259c9c64f56de94530183778175c999f","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/informa.php?id=3484","Capa":"https://filesystem.assesi.com.br/capa/1141/3484/259c9c64f56de94530183778175c999f"},{"Id":3483,"Titulo":"Governo decreta luto e interrompe expediente nesta segunda (11)","Data":"2026-05-11","Resumo":"\r\nO Governo de Altaneira manifesta seu pesar pela passagem da jovem Maryana Oliveira, filha de Cecília e do vereador Professor Nonato, neste domingo (10/5) e decreta Luto Oficial em sua homenagem, determinando a interrupção do expediente nas repartições públicas nesta segunda-feira (11).
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Universitária e dedicada à vida acadêmica, Maryana desenvolveu projetos na área da Enfermagem e da Educação, também sendo uma esportista talentosa. Toda nossa solidariedade aos familiares e amigos neste inconsolável momento de dor. Que sua memória permaneça viva no coração daqueles que a amavam.
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"https://filesystem.assesi.com.br/capa/1141/3483/b3f194c4f21b9157f9c45c48e3974928","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/informa.php?id=3483","Capa":"https://filesystem.assesi.com.br/capa/1141/3483/b3f194c4f21b9157f9c45c48e3974928"},{"Id":3482,"Titulo":"Prefeita Késia autoriza 20 novas moradias, anuncia obras e amplia pacote de investimentos em Altaneira","Data":"2026-05-09","Resumo":"\r\nEm cerimônia pública realizada nesta sexta-feira (9/5), a prefeita Késia Alcântara autorizou o início da construção de 20 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e anunciou novos investimentos em infraestrutura e serviços públicos em Altaneira. Entre as ações, estão a construção do Centro Municipal da Pessoa Idosa e o calçamento de diversas vias rurais. Somados, os investimentos superam R$ 4,2 milhões, com recursos federais, estaduais e próprios.
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O evento contou com a presença do deputado federal Yury do Paredão (MDB), do deputado estadual Guilherme Landim (PSB), dos ex-prefeitos Delvamberto Soares e Dorival Oliveira, do ex-presidente da Câmara Raimundo Nogueira, além de vereadores em exercício.
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Ao destacar a importância das ações, a prefeita afirmou que os investimentos impactam diretamente a qualidade de vida da população. \"Estamos falando do conforto de um lar para aquelas pessoas que mais precisam, do calçamento definitivo das estradas rurais, que garante mais segurança no transporte escolar, no escoamento da produção e no deslocamento diário, e de um espaço qualificado para que a pessoa idosa possa socializar, se movimentar e se divertir\", declarou.
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O deputado federal Yury do Paredão ressaltou a continuidade dos investimentos no município. \"Sempre que venho a Altaneira, fico feliz em ver que a cidade está avançando. Tem pouco tempo que enviamos recursos para as primeiras 25 casas e já é possível vê-las em fase de cobertura. É gratificante acompanhar esse resultado\", afirmou.
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Ele também destacou a aplicação dos recursos: \"É muito bom trabalhar com uma gestão que investe corretamente, executa obras de qualidade, melhora a saúde, valoriza os servidores e cuida da educação\".
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Já o deputado estadual Guilherme Landim enfatizou a atuação política da gestora. \"A vida de prefeito exige dedicação constante. Tenho acompanhado de perto o esforço da prefeita Késia na busca por recursos e soluções para Altaneira. Esse trabalho articulado tem garantido importantes conquistas para o município\", disse.
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=== ALTANEIRA EM OBRA ===
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A cerimônia foi realizada no Polo de Obras, no bairro Cruzeiro, onde estão em fase avançada de construção outras 25 unidades habitacionais do MCMV, autorizadas em dezembro. No mesmo local, também está sendo construída uma nova Escola Municipal de Ensino Fundamental II, com 12 salas de aula, estrutura moderna, refeitório, pátio arborizado e laboratório de ciências. O investimento é estimado em cerca de R$ 8 milhões, com recursos próprios.
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O bairro também receberá um novo Centro de Educação Infantil (CEI), com capacidade para atender até 100 crianças, ampliando a oferta de vagas na educação básica.
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Outro destaque é a reforma do Estádio Municipal João Batista da Silva, o Batistão, com investimento aproximado de R$ 746 mil. A obra contempla implantação de gramado, construção de vestiários, bancos de reserva, arquibancadas, sistema de iluminação, além de melhorias nas instalações hidráulicas, sanitárias e pintura geral.
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Segundo a prefeita, o conjunto de obras integra uma estratégia de desenvolvimento que alia infraestrutura, educação e inclusão social. \"Investir em educação, moradia e qualidade de vida é pensar no presente e no futuro da cidade. São ações que também geram emprego, movimentam a economia e fortalecem o desenvolvimento de Altaneira\", afirmou.
","Categoria":"#Desenvolvimento ","CapaURL":"","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/informa.php?id=3482","Capa":"https://www.altaneira.ce.gov.br/fotos/3482/Capa3482.jpg"},{"Id":3481,"Titulo":"Cultura quilombola é destaque na 2ª edição do FESTVALE em Altaneira","Data":"2026-04-30","Resumo":"\r\nA cultura, a tradição e a história do distrito de São Romão são o tema central da 2ª edição do FESTVALE
- Festival Cultural das Comunidades Quilombolas do São Romão. O evento é realizado pelo Governo Municipal de Altaneira, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude (Secultejuv), nos dias 1º e 2 de maio de 2026.\r\n\r\n
Na sexta-feira, 1º de maio, a programação é dedicada ao intercâmbio cultural e comunitário entre os quilombos da Bananeira, Cachimbo e Samambaia, além do resgate da memória do fundador do distrito, Maximino Ferreira Lima, com exposição em sua homenagem.
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Já no sábado, 2 de maio, data que marca os 62 anos de instalação de São Romão, a comunidade se reúne para acolhida e café comunitário, seguidos de missa em ação de graças pelo aniversário da localidade.
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À tarde, um torneio de futsal quilombola promete movimentar a quadra Vicente Ferreira Lima. À noite, o centro da Vila de São Romão se transforma em palco para apresentações culturais da Associação Cultural Arte e Tradição, do mestre Edwilson Francisco, e do grupo de caretas Turma da Pisadinha.
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Encerrando a programação, sobem ao palco os artistas Charles Tocador e Pelluca, com shows gratuitos e abertos ao público.
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O 2º Festival Cultural das Comunidades Quilombolas do São Romão (FESTVALE) é uma realização do Governo Municipal de Altaneira, por meio da Secultejuv, em parceria com as associações quilombolas da Bananeira, Cachimbo e Samambaia e com a EMEFTI Joaquim de Morais.
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=== PROGRAMAÇÃO ===
\r\nSujeita a alterações.
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Sexta-feira | 1º de maio
\r\nTarde
\r\n14h: Intercâmbio cultural entre comunidades quilombolas
\r\n14h30: Roda de conversa
- \"Memórias dos quilombos\"\r\n\r\n
Noite
\r\n18h: Apresentação \"Comunidades quilombolas e suas memórias\"
\r\nPronunciamentos oficiais
\r\nHomenagem a Maximino Ferreira Lima
\r\n20h: Abertura e visita guiada à exposição \"Memórias e saberes de Maximino Ferreira Lima e da comunidade de São Romão\"
\r\nLocal: EMEFTI Joaquim de Morais
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Sábado | 2 de maio
\r\nManhã
\r\n8h: Acolhida, confraternização e café comunitário
\r\nHasteamento de bandeiras
\r\n9h30: Missa em ação de graças pelos 62 anos de instalação do distrito de São Romão
\r\nLocal: EMEFTI Joaquim de Morais
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Tarde
\r\n13h: Torneio de futsal entre comunidades quilombolas
\r\nLocal: Quadra Vicente Ferreira Lima
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Noite
\r\n19h: Apresentações culturais
\r\nAssociação Cultural Arte e Tradição (mestres Edwilson Francisco e Chicó Ceará)
\r\nPífano
\r\nCapoeira
\r\nMaculelê
\r\nSamba de roda
\r\nManeiro-pau
\r\nBerimbalada
\r\nMangaba
\r\nBanda cultural
\r\nPuxada de rede
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Apresentação do grupo Turma da Pisadinha
\r\nOutras expressões da cultura popular
\r\nLocal: Centro da Vila
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22h: Atrações musicais
\r\nPelluca
\r\nCharles Tocador
\r\nLocal: Centro da Vila
","Categoria":"#Cultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/informa.php?id=3481","Capa":"https://www.altaneira.ce.gov.br/fotos/3481/Capa3481.jpg"},{"Id":3480,"Titulo":"Queremos ouvir você: Altaneira instala urnas de Ouvidoria em equipamentos públicos","Data":"2026-04-22","Resumo":"\r\nCom o objetivo de fortalecer a participação cidadã na gestão municipal, o Governo de Altaneira, por meio da Ouvidoria Geral e do Gabinete da Prefeita, implementou urnas de manifestação popular nos principais equipamentos públicos do município. A medida visa aproximar a Ouvidoria da população e facilitar o envio de manifestações nos locais mais frequentados da cidade.
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Ao todo, foram distribuídas 11 urnas, acompanhadas de formulários, em sete escolas municipais, além da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, sede da Prefeitura e Hospital. Assim como o registro pelo site oficial, a iniciativa permite que usuários dos serviços públicos registrem sugestões, críticas, elogios e demais contribuições de forma simples, ágil e com possibilidade de anonimato.
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A prefeita Késia participou da instalação de uma das urnas na sede da Prefeitura e destacou a importância da participação popular. Ela afirmou \"contar com a participação\" de todos e reforçou: \"Quem tiver uma crítica ou uma reclamação fundamentada pode se sentir à vontade para depositar aqui a sua manifestação, assim como quem tiver uma sugestão ou um elogio. Estamos aqui para ouvir vocês e trabalhar por vocês\".
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Para o ouvidor-geral, Antônio Pereira, a ação \"reafirma o compromisso da gestão municipal com a escuta ativa, transparência e melhoria contínua dos serviços prestados à população\".
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Em 2025, o portal oficial do município foi o principal canal de atendimento da Ouvidoria, concentrando 60% dos registros. Em seguida, aparecem o atendimento presencial (27,5%), a ferramenta \"Fale Conosco\" (7,5%) e os canais de e-mail e WhatsApp (2,5%).
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Canais de atendimento
\r\nA Ouvidoria segue disponível por diferentes meios de contato, incluindo WhatsApp, e-mail, o site oficial do município e atendimento presencial na Rua Joaquim Soares da Silva, 406, no antigo prédio da Câmara Municipal.
","Categoria":"#ParticipaçãoPopular","CapaURL":"","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/informa.php?id=3480","Capa":"https://www.altaneira.ce.gov.br/fotos/3480/Capa3480.jpg"},{"Id":3479,"Titulo":"Altaneira avança na regularização fundiária e entrega mais 55 títulos rurais","Data":"2026-04-15","Resumo":"\r\nEm parceria com o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), o Governo de Altaneira realizou, nesta terça-feira (14/4), a entrega de mais 55 títulos de propriedade rural por meio do programa de Regularização Fundiária, beneficiando agricultores e agricultoras do município.
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A cerimônia contou com a presença da prefeita Késia Alcântara, do superintendente adjunto do Idace, Antônio Amorim, do secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cier Bastos, além de vereadores e secretários municipais.
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Esta foi a terceira vez, em menos de um ano, que o Idace esteve em Altaneira para realizar a entrega do chamado \"papel da terra\" diretamente aos moradores. Com esta etapa, o número de documentos entregues chega a 205.
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Foi um momento de grande emoção para muitos agricultores rurais, como o senhor Ronaldo Vicente, morador do sítio Samambaia. \"Eu nasci nessa terra e hoje, depois de 40 anos, estou realizando um grande sonho da minha vida que é ser dono da minha própria terra\", declarou.
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Para o secretário de Agricultura, Cier Bastos, o título de terra representa dignidade para quem vive no campo. \"Com o documento, o homem e a mulher do campo passam a ter mais acesso às políticas públicas de produção, ao crédito rural e a outros benefícios, além de garantir a legalidade e a segurança jurídica da propriedade\", destacou.
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O superintendente adjunto do Idace, Antônio Amorim, ressaltou o protagonismo do Ceará na política de regularização fundiária. \"Somos o único estado do país a universalizar a política de regularização fundiária rural\", afirmou.
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Segundo ele, a expectativa é que, em breve, todas as terras de Altaneira estejam regularizadas. Já foram realizados os georreferenciamentos e cadastros necessários, e novos lotes de títulos seguem em fase de processamento.
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O programa assegura, de forma gratuita, serviços como georreferenciamento, cadastro, elaboração de peças técnicas, inventário e certificação para detentores de posse mansa e pacífica de áreas com até 200 hectares.
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A ação integra o Programa de Regularização Fundiária do Estado do Ceará, executado pelo Idace em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Governo de Altaneira, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca.
","Categoria":"#Agricultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/informa.php?id=3479","Capa":"https://www.altaneira.ce.gov.br/fotos/3479/Capa3479.jpg"},{"Id":3478,"Titulo":"Secretaria de Meio Ambiente abre Festa da Árvore com ações de educação ambiental","Data":"2026-04-15","Resumo":"\r\nO Governo de Altaneira, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, deu início, nesta quarta-feira (15/4), à Festa Anual da Árvore 2026. A programação segue nos dias 16, 17 e 22 de abril, com uma série de atividades voltadas à conscientização ambiental.
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Realizado em todo o Ceará, a Festa da Árvore promove, este ano, o tema \"Raízes do Ceará no Combate à Crise Climática\", uma iniciativa que busca sensibilizar a população sobre a importância das árvores na mitigação das mudanças climáticas e na promoção da sustentabilidade.
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Ao lado da árvore que foi plantada há exatos um ano, na edição 2025 do evento, o secretário de Meio Ambiente, Ricardo Rufino, afirma que esta é mais uma oportunidade de integração das escolas e da comunidade com as políticas públicas ambientais e de proteção da natureza.
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Ao longo da programação, estudantes, jovens e a comunidade em geral participam de ações que fortalecem a educação ambiental, incentivam práticas sustentáveis e ampliam o engajamento social nas políticas públicas voltadas ao meio ambiente.
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Em Altaneira, o evento é realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), do Governo do Estado do Ceará.
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=== PROGRAMAÇÃO ===
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Terça-feira (15/4), às 7h30
\r\nLocal: EMEFTI 18 de Dezembro
\r\nTema: Caminhos sustentáveis: implantação da coleta seletiva no município de Altaneira
\r\nPalestrante: Renata Dias
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Quarta-feira (16/4), às 7h30
\r\nLocal: EEMTI Santa Teresa
\r\nTema: Agricultura e Meio Ambiente: desafios e redesenho
\r\nPalestrante: Cícero Secifram
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Quinta-feira (17/4), às 8h30
\r\nLocal: Serra do Valério
\r\nAtividade: Ação de coleta seletiva com os Agentes Jovens Ambientais
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Terça-feira (22/4), às 19h
\r\nLocal: Câmara Municipal de Altaneira
\r\nAtividade: Reunião de reabertura do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
\r\nProgramação: Apresentação cultural com Pastor Dário e palestra sobre a importância dos Conselhos de Meio Ambiente
","Categoria":"#MeioAmbiente ","CapaURL":"","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/informa.php?id=3478","Capa":"https://www.altaneira.ce.gov.br/fotos/3478/Capa3478.jpg"}]