Id,NumeroPrecesso,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
205,"001/2026 - SME","CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de organização da sociedade civil - (OSC’s), interessada em celebrar TERMO DE FOMENTO que tenha por objeto a execução de projetos na Área da Educação Infantil e Adolescentes e Cultural, no âmbito das escolas municipais e ações correlatas no âmbito do município de Altaneira",2026-06-19,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
206,"001/2026 - SMA","Credenciamento a eventual contratação de artistas ou grupos artísticos (sanfoneiro ou grupo) para apresentações musicais a serem realizadas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE",2026-06-02,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
204,2026.04.27.1,"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (IMPLEMENTOS PARA MAQUINÁRIO AGRÍCOLA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ALTANEIRA/CE",2026-05-12,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - PREGÃO: 2026.04.27.1/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
203,2026.04.15.1,"AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE",2026-04-30,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - PREGÃO: 2026.04.15.1/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
200,2026.04.08.1,"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ALTANEIRA/CE",2026-04-23,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - PREGÃO: 2026.04.08.1/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
196,2026.03.31.1,"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE",2026-04-15,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - PREGÃO: 2026.03.31.1/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
202,2026.04.07.1,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA/CE",2026-04-13,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - DISPENSA: 2026.04.07.1/2026"
201,2026.04.06.1,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E MENTORIAS TÉCNICAS DIRECIONADAS AOS CONSELHOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA-CE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) -, VISANDO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS CONSELHEIROS E AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA, DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS",2026-04-10,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - DISPENSA: 2026.04.06.1/2026"
194,2026.03.26.1,"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA/CE.",2026-04-10,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - PREGÃO: 2026.03.26.1/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
198,2026.03.30.2,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DO CEI, LOCALIZADO NA RUA VICENTE CACHACINHA, S/Nº, BAIRRO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE",2026-04-06,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - DISPENSA: 2026.03.30.2/2026"
199,2026.04.01.1,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ CARNEIRO DE ALMEIDA, Nº 57, CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARÁ- DETRAN/CE",2026-04-01,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"RESULTADO FINAL - INEXIGIBILIDADE: 2026.04.01.1/2026"
197,2026.03.30.1,"CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO INTEGRAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE",2026-03-31,2026,DISPENSA,"NÃO SE APLICA","RESULTADO FINAL - DISPENSA: 2026.03.30.1/2026"
195,2026.03.24.1,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ALTANEIRA/CE",2026-03-30,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - DISPENSA: 2026.03.24.1/2026"
193,2026.03.18.1,"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS ORIUNDOS DA PORTARIA N° 886 DE 19 DE MAIO DE 2023, CONFORME PROGRAMAÇÃO DE NÚMERO 230060620230001 4, ATRAVÉS DO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – SIGTV, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO CRAS – SÃO ROMÃO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE",2026-03-27,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA: 2026.03.18.1/2026"
192,2026.03.03.2,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CULTURAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTANEIRA/CE",2026-03-09,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - DISPENSA: 2026.03.03.2/2026"
191,2026.03.03.1,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DOCUMENTAL E A ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS OFICIAIS, VISANDO ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO LEGAL DE AQUISIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME A LEI FEDERAL N° 11.947/2009 E NORMAS CORRELATAS DO FNDE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA/CE",2026-03-09,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - DISPENSA: 2026.03.03.1/2026"
183,2026.02.23.1,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 71070004 JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTANEIRA/CE.",2026-03-09,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - PREGÃO: 2026.02.23.1/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
190,2026.03.02.1,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA, TENDO EM VISTA A ANÁLISE, ELABORAÇÃO DE DADOS, RECEITAS, DESPESAS E APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS (PNAE/PNATE/ETI/FUNDEB) E MUNICIPAIS (MDE/FME) JUNTO AOS CONSELHEIROS DOS DISTINTOS CONSELHOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA",2026-03-06,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - DISPENSA: 2026.03.02.1/2026"
188,2026.02.24.1,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DOS PROJETOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA E ORÇAMENTO DETALHADO PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.",2026-03-02,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - DISPENSA: 2026.02.24.1/2026"
182,2026.02.12.1,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES COMPLEMENTAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE",2026-03-02,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - PREGÃO: 2026.02.12.1/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"