[{"Id":598,"Numero":"22","Data":"2026-05-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=598"},{"Id":596,"Numero":"21","Data":"2026-05-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN ALTANEIRA-CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=596"},{"Id":595,"Numero":"20","Data":"2026-05-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA ALTANEIRA DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=595"},{"Id":590,"Numero":"19","Data":"2026-05-10","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM MARYANA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=590"},{"Id":591,"Numero":"18","Data":"2026-04-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=591"},{"Id":581,"Numero":"17","Data":"2026-04-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=581"},{"Id":580,"Numero":"16","Data":"2026-04-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=580"},{"Id":573,"Numero":"15","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=573"},{"Id":571,"Numero":"14","Data":"2026-03-27","Descricao":"REGULAMENTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, O VALOR MÁXIMO ANUAL DA SUBVENÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 794, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, À ENTIDADE ABA – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=571"},{"Id":572,"Numero":"13","Data":"2026-03-27","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO ARRAIS DE OLIVEIRA (RAIMUNDO RUFINO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=572"},{"Id":566,"Numero":"12","Data":"2026-03-25","Descricao":"FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE CARETAS 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=566"},{"Id":567,"Numero":"11","Data":"2026-03-25","Descricao":"FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO DA COPA SÃO JOSÉ 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=567"},{"Id":559,"Numero":"0010","Data":"2026-03-17","Descricao":"DECRETO 0010/2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=559"},{"Id":557,"Numero":"009","Data":"2026-03-16","Descricao":"DECRETO MUNICIPAL 009/2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=557"},{"Id":538,"Numero":"008","Data":"2026-02-19","Descricao":"DECRETO 008/2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=538"},{"Id":539,"Numero":"007","Data":"2026-02-19","Descricao":"DECRETO 008/2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=539"},{"Id":534,"Numero":"006","Data":"2026-02-11","Descricao":"DECRETO 006/2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=534"},{"Id":533,"Numero":"005","Data":"2026-02-10","Descricao":"DECRETO CARNAVAL  005/2026 ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=533"},{"Id":516,"Numero":"003","Data":"2026-01-19","Descricao":"FICA FIXADO O VALOR TOTAL DE R$ 2.463.807,03, A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EM 2026, EM PARCELAS MENSAIS DE R$ 205.317,25.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=516"},{"Id":505,"Numero":"002","Data":"2026-01-06","Descricao":"ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=505"}]