Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
598,22,2026-05-28,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
596,21,2026-05-19,"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN ALTANEIRA-CE.",2026
595,20,2026-05-19,"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA ALTANEIRA DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.",2026
590,19,2026-05-10,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM MARYANA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
591,18,2026-04-19,"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
581,17,2026-04-15,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
580,16,2026-04-15,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
573,15,2026-03-30,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
571,14,2026-03-27,"REGULAMENTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, O VALOR MÁXIMO ANUAL DA SUBVENÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 794, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, À ENTIDADE ABA – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
572,13,2026-03-27,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO ARRAIS DE OLIVEIRA (RAIMUNDO RUFINO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
566,12,2026-03-25,"FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE CARETAS 2026.",2026
567,11,2026-03-25,"FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO DA COPA SÃO JOSÉ 2026.",2026
559,0010,2026-03-17,"DECRETO 0010/2026.",2026
557,009,2026-03-16,"DECRETO MUNICIPAL 009/2026",2026
538,008,2026-02-19,"DECRETO 008/2026",2026
539,007,2026-02-19,"DECRETO 008/2026",2026
534,006,2026-02-11,"DECRETO 006/2026",2026
533,005,2026-02-10,"DECRETO CARNAVAL  005/2026 ",2026
516,003,2026-01-19,"FICA FIXADO O VALOR TOTAL DE R$ 2.463.807,03, A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EM 2026, EM PARCELAS MENSAIS DE R$ 205.317,25.",2026
505,002,2026-01-06,"ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026