Altaneira promoverá VIII Conferência da Assistência Social

0

A administração municipal irá promover na próxima segunda-feira, 19, a VIII Conferência da Assistência Social objetivando avaliar a Política de Assistência Social, definir diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além de fortalecer a política pública neste setor e buscar efetivar os direitos dos cidadãos desta municipalidade.

A convocação foi feita pela presidenta do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), Erbênia Mota, em conjunto com a Secretaria da Assistência Social e atende ao que apregoou a portaria Conjunta do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), nº 2, de 12 de dezembro de 2016 que convocou a XI Conferência Nacional do setor, a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 05 de dezembro a 08 de dezembro de 2017.

Para este ano o tema será “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS” e ocorrerá a partir da 07h30, na sede da Secretaria e versarão sobre 4 eixos, saber:

EIXO 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade  como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais;

EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS;

EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais  e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais;

EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

Compartilhar:

Os comentários estão fechados.


Acessibilidade
Acessibilidade